Senado cria Grupo Parlamentar de Relacionamento com o Brics

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (24) um projeto de resolução que cria, no Senado Federal, o Grupo Parlamentar de Relacionamento com os Brics, bloco formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. De autoria do senador Irajá (PSD-TO), o PRS 11/2023 prevê que o grupo poderá promover o intercâmbio com entidades de parlamentos dos demais países-membros do bloco e acompanhar a tramitação, no Parlamento, de matérias que tratem de assuntos de interesse de países do Brics. O projeto agora seguirá para promulgação.

Durante a discussão da proposta, o senador destacou que a frente é extremamente estratégica para a economia do país e para intensificar a relação com as cinco nações emergentes, em especial com a China, o principal parceiro comercial do Brasil, responsável por um terço das exportações brasileiras, segundo o senador.

— Nós precisamos estabelecer uma relação propositiva, uma relação saudável, e cada vez possa ser estimulada, ser ampliada essa relação com essas cinco nações que, repito, são nações emergentes e estratégicas na economia do planeta Terra —, afirmou o parlamentar.

O senador anunciou também que o lançamento do grupo parlamentar será no dia 30 deste mês, com a presença de senadores, embaixadores dos países, representantes do Itamaraty e players importantes do mercado privado.

Para o senador Cid Gomes (PDT-CE), que foi relator da matéria na Comissão de Relações Exteriores (CRE), é fundamental que o Brasil estreite as relações com os países que formam o Brics e que o Parlamento brasileiro tenha protagonismo na formulação dessa agenda.

— É fundamental que a gente estreite essas relações e que elas não se deem só no nível de Executivo, não se deem no nível, com toda competência que tem, o nosso Itamaraty, mas que o Parlamento brasileiro e, de modo especial, essa Casa o Senado, possa estabelecer uma relação com esses países — observou o parlamentar durante a discussão em Plenário.

Relatório

O parecer, de autoria do senador Weverton (PDT-MA), foi lido em Plenário pela senadora Leila Barros (PDT-DF). O relatório foi favorável ao projeto com uma emenda para conciliar proposições com o mesmo tema (PRS 43/2021 e PRS 11/2023) e evitar atraso na aprovação da matéria. O texto original do projeto inicialmente denominava a iniciativa de "frente parlamentar", mas uma emenda de Plenário propôs a mudança para "grupo parlamentar".

— Se trata de ferramenta de diplomacia parlamentar, a qual, no momento atual, se reveste da mais alta importância. Talvez de forma inédita, o tema política externa ganhou o interesse dos eleitores na campanha eleitoral presidencial. Por diversas vezes, o presidente Lula compromete-se em resgatar a imagem do Brasil no exterior. O impulso que ora se pretende dar ao Brics é parcela muito relevante do que pode vir a ser um novo capítulo de nossa política externa, de modo que é extremamente oportuno que o Parlamento brasileiro acompanhe de maneira muito mais ativa esses movimentos — afirmou Leila.  

Objetivos

A proposta prevê a livre adesão dos senadores e a duração indeterminada da frente. Os objetivos do grupo de senadores são: acompanhar a legislação, políticas e ações públicas e demais atividades oficiais que se relacionem ou envolvam, direta ou indiretamente, a participação brasileira no Brics; promover, com a necessária divulgação, audiências públicas, seminários e outros eventos relacionados ao tema; e promover o intercâmbio com entidades assemelhadas de parlamentos dos demais países membros do Brics.

O projeto faculta o estabelecimento de intercâmbio e troca de apoio com outros órgãos parlamentares brasileiros ou estrangeiros que tenham o Brics como ponto comum de interesse. Na justificação do projeto, o autor destaca que o agrupamento dos Brics está introduzindo novos conceitos e valores na cooperação, "e a participação social é fundamental para os seus membros avançarem na institucionalização de seus sistemas de cooperação, na transparência e no debate público". 

Brics

O autor da proposta destaca no texto que a história do Brics pode ser dividida em três fases: na primeira fase (2001-2007), o Brics era uma categoria de investimentos; na segunda (2008-2014), tornou-se uma plataforma política, ainda que informal; e, em 2015, começou a terceira fase, caracterizada pelo processo de institucionalização, com o lançamento do Novo Banco de Desenvolvimento (NBD) e do Arranjo Contingente de Reserva (ACR). A criação dessas instituições alterou fundamentalmente as características do Brics, que até então era um grupo de consulta informal e não vinculativo.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)