Beto Faro alerta para sucateamento do Incra no Pará
Da Agência Senado | 19/04/2023, 17h27
O senador Beto Faro (PT-PA) demonstrou, em pronunciamento nesta quarta-feira (19), grande preocupação em relação ao sucateamento dos serviços públicos federais nos estados. O parlamentar citou como exemplo o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), órgão que classificou como extremamente importante. Segundo Faro, a falta de concurso público deixou a superintendência de Belém com menos de um terço dos servidores que havia alguns anos atrás.
O senador destacou que o Incra é essencial tanto do ponto de vista da regularização fundiária, como para a infraestrutura dos assentamentos já existentes no Pará e na região amazônica.
— Naquela superintendência, por exemplo, de 60% a 70% do número de assentados (e são muitos, porque é a maior superintendência do Brasil, são mais de 100 mil famílias assentadas nos projetos de assentamentos da reforma agrária ali) são de ilhas, comunidades ribeirinhas, assentamentos feitos nos municípios da região da Ilha do Marajó, do Baixo Tocantins, são municípios em que todo o trabalho tem que ser feito pelos rios, pelas águas. Não tem uma lancha, não tem um transporte adequado para nenhum servidor do Incra atender àquelas pessoas.
Faro ressaltou estar estabelecendo emendas parlamentares para levar infraestrutura aos assentamentos, mas disse que não há servidores na superintendência para elaborar e acompanhar o projeto, o que dificulta muito as ações. O parlamentar pediu que o governo faça urgentemente o planejamento de concurso público e que busque uma alternativa para recompor a força de trabalho e atender a população, "sob pena de a gente ter política, estar aprovando recurso aqui no Congresso, e as políticas não conseguirem chegar efetivamente na ponta".
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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