Senado autoriza empréstimo para modernização fiscal em Mato Grosso
Da Agência Senado | 18/04/2023, 18h31
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (18) autorização de contratação de operação de crédito externo, com a garantia da União, no valor de até US$ 56,28 milhões entre o governo de Mato Grosso e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O Projeto de Resolução 45/2023 vai à promulgação.
Os recursos se destinam ao financiamento parcial da segunda etapa do Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado de Mato Grosso (Profisco II-MT).
Encaminhada como mensagem pela Presidência da República, a proposta foi aprovada também nesta terça-feira na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
Relator, o senador Jayme Campos (União-MT) apontou que os recursos serão investidos na modernização da gestão fazendária para fortalecer a sustentabilidade fiscal, melhorar a eficiência do gasto público e aumentar a transparência fiscal.
— Isso é um projeto muito importante para o nosso estado e vai permitir a reestruturação da nossa Secretaria de Fazenda — disse o relator.
O financiamento do BID tem duração de cinco anos, prazo de amortização de 25 anos, período de carência de 5,5 anos e taxa de juros baseada na Libor (taxa referencial de juros estimada pelo London Bank).
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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