Criação do Grupo Parlamentar Brasil-Ucrânia está na pauta da CRE
Da Agência Senado | 11/04/2023, 16h27
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) tem reunião marcada para esta quarta-feira (12), às 10h, com três itens na pauta. Um deles é o projeto, de autoria do senador Flávio Arns (PSB-PR), que institui o Grupo Parlamentar Brasil-Ucrânia (PRS 21/2023). O colegiado terá a finalidade de incentivar e desenvolver as relações bilaterais entre os Poderes Legislativos dos dois países.
O grupo será aberto à adesão de qualquer senador e será presidido pelo presidente da CRE. Além das visitas parlamentares e da troca de informações legislativas, o grupo parlamentar poderá também manter relações culturais e de intercâmbio, bem como de cooperação técnica, com entidades nacionais e estrangeiras.
Flávio Arns registra que parte do povo brasileiro é de origem ucraniana e “a cultura e as tradições daquela nação eslava mostram-se presentes nos lares de nossa gente, sobretudo do Sul do país”. Segundo estimativas, há cerca de 600 mil ucranianos e seus descendentes no Brasil, a maioria no estado do Paraná, onde aproximadamente 500 mil pessoas formam a comunidade ucraniana no estado.
A relatora, senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), é favorável ao projeto. Na visão da relatora, a criação do grupo vai ao encontro das boas práticas parlamentares, “em especial no que concerne ao estreitamento dos laços com os congêneres pelo mundo”.
Acordos
Na mesma reunião, serão votados dois projetos que tratam de acordos internacionais. O PDL 776/2021 aprova o texto do tratado entre o Brasil e a Romênia sobre o auxílio jurídico mútuo em matéria penal. O relator, senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), é favorável à aprovação.
Também será votado o PDL 932/2021, que aprova o texto do ajuste complementar ao acordo para permissão de residência, estudo e trabalho a nacionais fronteiriços entre o Brasil e o Uruguai. O acordo trata da prestação de serviços de assistência de emergência e cooperação em defesa civil. Esse projeto também é relatado pelo senador Hamilton Mourão, favorável à aprovação da matéria.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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