Pontes defende medidas para conter alta nos preços dos medicamentos

Da Agência Senado | 27/03/2023, 18h46

O senador astronauta Marcos Pontes (PL-SP) reclamou do aumento nos preços dos remédios previsto para acontecer em abril. Em pronunciamento no Plenário, nesta segunda-feira (27), o parlamentar alertou sobre a projeção feita anualmente pelo sindicato das indústrias farmacêuticas baseado em produtividade, concorrência no setor e também na inflação anual. Com tudo isso sendo levado em conta, o aumento programado pela indústria farmacêutica é de 5,6%.

Pontes afirmou ser possível trabalhar com índices mais baixos de reajuste nos medicamentos, considerando os argumentos que a própria indústria apresenta. Segundo ele, com a ajuda do governo federal, é possível aumentar a concorrência no setor melhorando o ambiente de negócios com segurança jurídica e incentivos, como a desoneração na folha de pagamento.

 — Então, o primeiro ponto é reduzir a inflação. Isso é um trabalho que começa como lição de casa do governo, que é reduzir impostos, melhorar o ambiente de negócios e uma série de outras providências que lhe competem, como a de ser mais eficiente e reduzir o próprio tamanho. São meios de se conseguir uma projeção menor de inflação — disse Pontes.

O Brasil, acrescentou, também pode melhorar exponencialmente sua produção de remédios investindo na capacidade já instalada da indústria nacional e na área científica do País. O senador informou já existir no Ministério da Ciência e Tecnologia um eixo estratégico para desenvolvimento de remédios e destacou o Projeto Sistema Amazônico de Laboratórios Satélites (Salas).

 — Esse sistema amazônico conta com 50 laboratórios, 25 dos quais são flutuantes, pois os cientistas podem levá-los para onde quiser ou onde for necessário, e 25 fixos, em solo. Cada um desses laboratórios tem capacidade mínima para 16 pesquisadores, que tanto podem ser nacionais, quanto em parceria com especialistas internacionais. Então, quando o sistema estiver completo, poderemos contar com pelo menos 700 pesquisadores trabalhando na Amazônia ao mesmo tempo — ressaltou Pontes, que foi ministro de Ciência e Tecnologia no governo anterior.

Solidariedade

Ele também pediu ao senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), que presidia a sessão, um minuto de silêncio em homenagem às vítimas de um ataque à faca em uma escola pública de São Paulo (SP). O ataque ocorreu logo no início da manhã, na Escola Estadual Thomázia Montoro, que fica no bairro Vila Sônia, na capital paulista. Um aluno de 13 anos esfaqueou e matou a professora Elisabeth Tenreiro, de 71 anos, ferindo outros professores e alunos. 

 — Não é a primeira vez que acontece no Brasil. Não é a primeira vez que acontece em outros países também. Nós acompanhamos tudo isso. Para quem trabalha focado na educação, como a maneira pela qual podemos mudar e transformar o país - minha vida é um resultado da transformação pela educação -, nós vemos a necessidade que temos de um olhar mais cuidadoso com as nossas escolas —, ressaltou.

 

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)