| Sistema de Deliberação Remota: linha do tempo |
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LINHA DO TEMPO SENADO |
LINHA DO TEMPO COVID |
| 2020 |
| JANEIRO |
| 09/1 |
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A primeira morte pela covid-19 é reportada na China |
| 22/1 |
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Missão da Organização Mundial da Saúde (OMS) na China relata que o vírus é transmissível entre seres humanos |
| FEVEREIRO |
| 03/2 |
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Ministério da Saúde declara emergência em saúde pública de importância nacional (Espin) |
| 05/2 |
Senado aprova regulamentação das medidas da Espin, como isolamento, quarentena e controle de rodovias, portos e aeroportos |
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| 25/2 |
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Brasil confirma primeiro caso de covid-19, em São Paulo |
| MARÇO |
| 07/3 |
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Confirmado o primeiro caso em Brasília (DF) |
| 11/3 |
À tarde, a Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) do Senado recebe o secretário-executivo do Ministério da Saúde, João Gabbardo dos Reis. É a 1ª audiência do Congresso com uma autoridade de saúde sobre a covid-19 |
OMS declara a covid-19 em situação de pandemia |
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À noite, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, se reúne com os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara, Rodrigo Maia, e com lideranças partidárias do Congresso |
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| 12/3 |
Publicados atos da Presidência do Senado e da Diretoria-Geral para restringir acesso às dependências do Senado |
Presidente Jair Bolsonaro faz 1º pronunciamento oficial em cadeia nacional sobre a covid-19 |
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Últimas atividades presenciais de comissões permanentes (audiências públicas) e de CPIs |
Data da primeira morte por covid-19 no Brasil, em São Paulo; registro só seria confirmado pelo Ministério da Saúde em junho |
| 13/3 |
Última sessão presencial no Plenário do Senado (não deliberativa, apenas debates) |
Brasil ultrapassa 100 casos confirmados |
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Senador Nelsinho Trad (PSD-MS) tem diagnóstico positivo para covid-19; é o 1º caso entre parlamentares |
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| 16/3 |
Publicados atos da Presidência do Senado para suspender o funcionamento das comissões e para instituir o trabalho remoto para os servidores |
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Davi Alcolumbre e Luiz Henrique Mandetta se reúnem com presidente do STF, Dias Toffoli, para discutir funcionamento das instituições durante a pandemia |
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| 17/3 |
Última atividade legislativa presencial no Senado: comissão mista aprova relatório para a MP 905, com novas regras trabalhistas |
Brasil tem o primeiro registro oficial de morte por covid-19, em Sâo Paulo |
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Criado o Sistema de Deliberação Remota (SDR), por ato da Comissão Diretora |
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| 18/3 |
Davi Alcolumbre tem diagnóstico positivo para covid-19 e se afasta das atividades |
Presidente Jair Bolsonaro pede ao Congresso que reconheça estado de calamidade pública em todo o território nacional |
| 19/3 |
Instrução normativa da Secretaria-Geral da Mesa (SGM) institui novas regras para a apresentação de projetos |
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| 20/3 |
Senado faz 1ª sessão remota de sua história. Nela, é aprovado o decreto de calamidade pública em território nacional |
Ministério da Saúde informa que a covid-19 está em transmissão comunitária no Brasil |
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Brasil ultrapassa 100 mortes |
| 21/3 |
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Brasil ultrapassa 1.000 casos confirmados |
| 24/3 |
Senado usa pela primeira vez o SDR e aprova MP de negociação de dívidas tributárias com a União |
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| 30/3 |
Senado aprova criação do auxílio emergencial, para trabalhadores informais de baixa renda |
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| ABRIL |
| 07/4 |
Senado aprova criação do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) |
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| 10/4 |
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Brasil ultrapassa 1.000 mortes |
| 16/4 |
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Luiz Henrique Mandetta deixa o Ministério da Saúde; seu substituto é o médico Nelson Teich |
| 17/4 |
Senado aprova PEC do "orçamento de guerra", que simplifica a execução orçamentária do governo federal para compras e contratações relacionadas à pandemia |
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| 20/4 |
Congresso cria comissão mista para acompanhar medidas orçamentárias para a pandemia (CN-Covid19) |
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| 30/4 |
Em sua 1ª audiência, CN-Covid19 ouve o ministro da Economia, Paulo Guedes |
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| MAIO |
| 02/5 |
Senado aprova programa de auxílio financeiro a estados e municípios, com repasses e suspensão de dívidas |
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| 07/5 |
CN-Covid19 ouve o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni |
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| 09/5 |
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Brasil ultrapassa 10 mil mortes |
| 15/5 |
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Nelson Teich deixa o Ministério da Saúde; seu substituto é o secretário-executivo da pasta, general Eduardo Pazuello |
| 22/5 |
CN-Covid19 ouve o ministro da Casa Civil, Braga Netto |
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| JUNHO |
| 01/6 |
CN-Covid19 ouve o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto |
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| 04/6 |
Senado aprova auxílio para o setor cultural, batizado de Lei Aldir Blanc |
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| 06/6 |
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Governo federal deixa de publicar números totais de casos e mortes pela pandemia |
| 08/6 |
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Formado consórcio de veículos de imprensa com secretarias estaduais de saúde para divulgação de números da pandemia |
| 16/6 |
Senado aprova o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda |
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| 18/6 |
CN-Covid19 ouve o presidente do TCU, José Múcio Monteiro |
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| 19/6 |
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Brasil ultrapassa 1 milhão de casos confirmados |
| 20/6 |
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Brasil ultrapassa 50 mil mortes |
| 23/6 |
CN-Covid-19 ouve ministro da Saúde, Eduardo Pazuello |
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Senado aprova adiamento das eleições municipais |
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| 25/6 |
CN-Covid19 ouve representantes dos governos estaduais |
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| 30/6 |
CN-Covid19 volta a ouvir o ministro Paulo Guedes |
Governo prorroga concessão do auxílio emergencial |
| JULHO |
| 02/7 |
CN-Covid19 ouve representantes dos municípios |
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| AGOSTO |
| 08/8 |
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Brasil ultrapassa 100 mil mortes |
| SETEMBRO |
| 17/9 |
CN-Covid19 ouve o ministro da Educação, Milton Ribeiro |
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| 22/9 |
Senado tem primeiras atividades presenciais desde o início da pandemia, com esforço concentrado em comissões e Plenário para votação de indicações presidenciais para tribunais e embaixadas |
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| 28/9 |
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Mundo ultrapassa 1 milhão de mortes |
| OUTUBRO |
| 20/10 |
Comissões e Plenário fazem 2ª rodada de esforço concentrado, com indicações para tribunais e agências reguladoras |
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Senado aprova indicação do ministro Jorge Oliveira, da Secretaria-Geral da Presidência, para o Tribunal de Contas da União (TCU) |
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| 21/10 |
Senado aprova indicação do desembargador Nunes Marques para o STF |
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Morre o senador Arolde de Oliveira (PSD-RJ), primeira vítima da covid-19 entre parlamentares. Ele estava internado desde o início do mês |
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| DEZEMBRO |
| 03/12 |
Senado aprova prioridade de distribuição de vacinas para o Sistema Único de Saúde (SUS) na campanha de imunização contra a covid-19 |
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| 15/12 |
Comissões e Plenário fazem terceira rodada de esforço concentrado |
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| 2021 |
| JANEIRO |
| 07/1 |
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Brasil ultrapassa 200 mil mortes |
| 12/1 |
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Fiocruz confirma nova variante da covid-19 originada no Amazonas |
| 17/1 |
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Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprova uso emergencial das vacinas CoronaVac e AstraZeneca |
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Primeira pessoa vacinada no Brasil: é a enfermeira Mônica Calazans, de São Paulo |
| 18/1 |
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Início da distribuição de vacinas e das campanhas de vacinação por todo o país. O primeiro grupo a ser atendido tem idosos, profissionais de saúde e populações indígenas |
| 26/1 |
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Brasil ultrapassa 1 milhão de pessoas vacinadas com a primeira dose |
| FEVEREIRO |
| 01/2 |
Rodrigo Pacheco é eleito presidente do Senado |
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| 02/2 |
Rodrigo Pacheco anuncia que comissões funcionarão em formato semipresencial |
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Plenário elege os demais membros da Mesa Diretora |
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| 04/2 |
Senado faz sua primeira sessão deliberativa presencial, fora de esforço concentrado, desde o início da pandemia |
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Senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresenta requerimento pela criação de uma CPI para investigar ações e omissões do governo federal durante a pandemia |
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| 08/2 |
Morre o senador José Maranhão (MDB-PB), segundo senador vítima da covid-19 |
Estados iniciam aplicação de segunda dose da vacina; o primeiro é o Distrito Federal |
| 11/2 |
O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, comparece a sessão de debates no Plenário para falar sobre vacinação, políticas do governo federal e gestão da pasta |
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| 22/2 |
Luiz Fernando Bandeira de Mello deixa a Secretaria-Geral da Mesa para assumir vaga no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) |
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| 23/2 |
Comissões permanentes começam a ser instaladas, com novos presidentes |
Anvisa aprova o registro definitivo para a vacina Pfizer |
| 24/2 |
Senado aprova autorização para que estados, municípios e o setor privado também comprem vacinas |
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| MARÇO |
| 02/3 |
Senado aprova dispensa de licitação para a compra de vacinas |
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| 04/3 |
Senado aprova PEC para viabilizar o pagamento do auxílio emergencial em 2021, batizada de PEC Emergencial |
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| 12/3 |
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Anvisa aprova o registro definitivo para a vacina AstraZeneca |
| 15/3 |
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Brasil ultrapassa 10 milhões de pessoas vacinadas com a primeira dose |
| 18/3 |
Morre Major Olimpio (PSL-SP), terceiro senador vítima da covid-19 |
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| 19/3 |
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Eduardo Pazuello deixa o Ministério da Saúde; seu substituto é o médico Marcelo Queiroga |
| 24/3 |
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Brasil ultrapassa 300 mil mortes |
| 31/3 |
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Anvisa aprova uso emergencial da vacina Janssen |
| ABRIL |
| 08/4 |
Rodrigo Pacheco confirma que a CPI da Pandemia será criada, após ordem judicial do ministro Roberto Barroso, do STF |
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| 13/4 |
Gustavo Afonso Sabóia Vieira assume como novo secretário-geral da Mesa |
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Senado aprova renovação das regras excepcionais para a emergência em saúde pública |
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Senador Eduardo Girão (Podemos-CE) apresenta requerimento para incluir investigação de estados e municípios na CPI da Pandemia |
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Presidente Rodrigo Pacheco anuncia a criação da CPI da Pandemia |
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| 27/4 |
Instalada a CPI da Pandemia; senadores Omar Aziz (PSD-AM) e Renan Calheiros (MDB-AL) são eleitos presidente e relator |
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| 29/4 |
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Brasil ultrapassa 400 mil mortes |
| MAIO |
| 04/5 |
CPI da Pandemia ouve o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta |
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| 05/5 |
CPI ouve o ex-ministro da Saúde Nelson Teich |
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| 06/5 |
CPI ouve o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga |
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| 11/5 |
CPI ouve o diretor-presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres |
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| 18/5 |
CPI ouve o ex-ministro das Relações Exteriores Ernesto Araújo |
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| 19/5 |
CPI ouve o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello |
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| 20/5 |
Segundo dia de depoimento do ex-ministro Pazuello |
Brasil confirma os primeiros casos da variante delta, no Maranhão |
| 26/5 |
CPI aprova convocações de nove governadores e um ex-governador; apenas uma delas seria cumprida |
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| JUNHO |
| 08/6 |
CPI volta a ouvir o ministro Marcelo Queiroga |
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| 10/6 |
CPI aprova quebras de sigilos de Pazuello, Araújo e outros membros do governo |
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| 16/6 |
CPI ouve o ex-governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel |
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| 19/6 |
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Brasil ultrapassa 500 mil mortes |
| 22/6 |
CPI aprova primeira lista de investigados, com 14 nomes |
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| 23/6 |
CPI abre investigação sobre superfaturamento na compra da vacina Covaxin |
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| 25/6 |
CPI ouve deputado Luis Miranda (DEM-DF) e seu irmão, servidor do Ministério da Saúde, que acusam o governo de prevaricação no caso de superfaturamento |
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| 30/6 |
CPI aprova convocação do deputado Ricardo Barros (PP-PR), líder do governo, citado pelos irmãos Miranda |
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| JULHO |
| 07/7 |
Publicado ato da Comissão Diretora que estende o Sistema de Deliberação Remota às comissões |
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| 14/7 |
Senado faz sua última sessão deliberativa inteiramente remota |
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| 26/7 |
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Brasil ultrapassa 100 milhões de pessoas vacinadas com a primeira dose |
| AGOSTO |
| 12/8 |
CPI ouve o deputado Ricardo Barros (PP-PR) |
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| 24/8 |
Senado aprova a recondução do procurador-geral da República, Augusto Aras |
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| SETEMBRO |
| 15/9 |
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Brasil inicia aplicação de dose de reforço da vacina |
| 21/9 |
CPI ouve o ministro da Controladoria-Geral da União, Wagner Rosário |
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| OUTUBRO |
| 08/10 |
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Brasil ultrapassa 600 mil mortes |
| 26/10 |
CPI da Pandemia aprova seu relatório final, com 80 pedidos de indiciamento, inclusive do presidente Jair Bolsonaro |
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| NOVEMBRO |
| 30/11 |
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Brasil confirma primeiros casos da variante ômicron, em São Paulo |
| DEZEMBRO |
| 01/12 |
Senado aprova a indicação do ministro André Mendonça, da Advocacia-Geral da União, para o STF |
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| 02/12 |
Senado aprova a PEC dos Precatórios, abrindo espaço para novo programa de renda básica no orçamento federal |
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Senado aprova a criação do Auxílio Brasil, em substituição ao Bolsa Família |
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| 14/12 |
Senado aprova a indicação do senador Antonio Anastasia (PSD-MG) para o Tribunal de Contas da União (TCU) |
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| 2022 |
| JANEIRO |
| 21/1 |
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Estados iniciam a vacinação de crianças |
| MARÇO |
| 15/3 |
Senado aprova fomento a projetos culturais, batizado de Lei Paulo Gustavo |
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| ABRIL |
| 05/4 |
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Anvisa aprova registro definitivo para a vacina Janssen |
| 22/4 |
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Ministério da Saúde declara o fim da emergência em saúde pública de importância nacional (ESPIN) |
