Comissão de Educação aprova indicado para o cargo de ouvidor-geral da Ancine

A indicação de João Paulo Machado Gonçalves ao posto de ouvidor-geral da Agência Nacional do Cinema (Ancine) foi aprovada na manhã desta terça-feira (31) pela Comissão de Educação (CE). Foram 13 votos a favor e 2 contra. A indicação segue para o Plenário.

Gonçalves, de 41 anos, formado em Ciências Econômicas pelo Centro Universitário de Brasília, com MBA em Administração Financeira e Mercado de Capitais pela Fundação Getúlio Vargas, é desde 2019 diretor de Governança, Inovação e Conformidade da Casa Civil da Presidência da República. Antes, foi auditor federal de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União (CGU).

A senadora Kátia Abreu (PP-TO) fez a leitura do relatório, favorável à indicação. Em sua fala inicial, o sabatinado reconheceu a importância das leis 13.460, de 2017, de defesa do usuário de serviços públicos, e 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) no fortalecimento das ouvidorias:

— As ideias de participação e controle social estão intimamente relacionadas. As ouvidorias públicas têm como finalidade estimular a participação e a conscientização da população sobre o direito de receber um serviço público de qualidade. O ouvidor deve atuar como porta-voz do cidadão.

Fundo do Audiovisual

O presidente da CE, senador Marcelo Castro (MDB-PI), leu perguntas de cidadãos, enviadas através do portal e-Cidadania. Em resposta a Weslley Barreto, do Rio de Janeiro, Gonçalves explicou que, depois da paralisação motivada pela pandemia da covid-19, este ano serão liberados quase R$ 800 milhões por meio do Fundo Setorial do Audiovisual. São, segundo ele, R$ 450 milhões em seis editais para a produção nacional; uma linha de crédito de cerca de R$ 215 milhões; e R$ 135 milhões em dois novos editais "com foco na TV aberta e no video on demand".

Em seguida, a palavra foi aberta aos senadores. Carlos Portinho (PL-RJ) fez uma homenagem ao ator Milton Gonçalves, falecido na véspera, no Rio de Janeiro, aos 88 anos. Esperidião Amin (PP-SC) queixou-se da "concentração desmedida" dos recursos públicos do audiovisual no Brasil para os "mesmos lugares". Gonçalves ponderou que R$ 50 milhões, do valor reservado nos editais do fundo do audiovisual, destinam-se a projetos das regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Sul.

A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) relatou as críticas de profissionais do setor à atuação da Ancine, com mais de 700 projetos paralisados desde 2017, segundo ela, por falta de liberação de recursos. O sabatinado garantiu que o problema "já foi sanado", e que a atual gestão da Ancine, desde 2017 sob o comando de um servidor de carreira (Alex Braga Muniz), "tem uma preocupação muito grande de fazer o setor andar novamente".

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)