Cinco comissões definem emendas ao Orçamento 2022 na quinta

Quatro comissões do Senado e uma comissão mista vão definir, na próxima quinta-feira (11), as suas propostas de emendas ao projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2022. Cada comissão pode apresentar até oito emendas, sendo quatro de apropriação (que podem usar recursos da reserva de contingência) e quatro de remanejamento (que dependem do cancelamento de outras despesas).

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado (CE) define na próxima quinta-feira (11), em reunião que começa às 9h, as emendas que deve apresentar ao projeto de Lei Orçamentária Anual para 2022 (PLOA 2022). O coordenador de emendas na comissão é o senador Eduardo Braga (MDB-AM).

Às 9h30, é a vez de a Comissão Senado do Futuro (CSF) escolher as emendas que apresentará ao Orçamento do ano que vem. O senador Izalci Lucas (PSDB-DF), que é o presidente da comissão, será o relator dessas propostas.

Nesse mesmo dia, a partir das 10h, a Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR) também definirá as emendas que vai apresentar ao PLOA 2022. O relator dessas emendas na comissão ainda não foi divulgado. Também às 10h a Comissão de Relações Exteriores (CRE) vai decidir a sua proposta. O relator é o senador Marcos do Val (Podemos-ES).

Mais tarde, às 14h, é a vez de a Comissão de Meio Ambiente (CMA) escolher as emendas que vai apresentar ao Orçamento de 2022, com relatoria do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). A comissão ainda vota dois requerimentos para realização de audiências públicas para discutir projetos que tratam de regularização fundiária (PL 2.633/2020) e licenciamento ambiental (PL 2.159/2021). Os pedidos são do presidente da CMA, senador Jaques Wagner (PT-BA). 

O prazo de oferecimento de emendas pelas comissões foi aberto em 27 de outubro.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)