Pacheco pede vigilância do Legislativo em defesa da democracia

Apesar de não ter interpretado o desfile de blindados da Marinha desta terça-feira (10) na Esplanada dos Ministérios como um risco às instituições, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, declarou que o Congresso Nacional deverá reagir a todas as ameaças à democracia. Ao abrir a sessão deliberativa, Pacheco pediu atenção dos senadores contra “arroubos e bravatas”, mas sem valorização indevida de quaisquer gestos.

— Para cada palavra, para cada apontamento, para cada fato que possa constituir algum tipo de ameaça, ou de risco, ou de colocação em dúvida das nossas balizas democráticas do Brasil, sempre haverá pronta reação do Senado Federal e do Congresso Nacional para afirmar aquilo que temos de mais sagrado, que é o ambiente propício para o progresso e para a ordem do Brasil, que é o ambiente do Estado democrático de direito — declarou.

Aos senadores que teriam considerado o desfile de hoje como um gesto “indevido, oportuno, um tanto aleatório” do presidente Jair Bolsonaro, Pacheco considerou que é preciso reafirmar a responsabilidade cívica da Casa de obediência à Constituição e vigilância contra ações incompatíveis com a democracia.

— Não que eu interprete isso como algo que seja consistente com intimidação ao Parlamento. Tampouco acredito, na maturidade institucional que temos, que haja algum risco nesse sentido.

O pronunciamento de Rodrigo Pacheco foi antecedido pela defesa da aprovação do projeto que revoga a Lei de Segurança Nacional em discurso do senador Eduardo Braga (MDB-AM). Ele também citou o desfile ao dizer que é preciso defender a democracia apesar das naturais “vicissitudes” e “escaramuças”.

— Eu prefiro valorizar a democracia a valorizar o que é inoportuno, a valorizar um desfile sem consequência — disse o presidente.

Senadores reagem

Por sua vez, o senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) atribuiu a Bolsonaro uma série de atitudes que buscam desmoralizar os outros Poderes da República e trazer indevidamente os militares para a cena política.

— É o presidente Bolsonaro quem está usando as Forças Armadas ou são as Forças Armadas que estão usando o presidente? — indagou.

O senador Paulo Rocha (PT-PA) alertou a sociedade para os efeitos do “negacionismo” presidencial diante do papel das instituições. Ele conclamou união de todos os partidos para enfrentar a escalada de provocações autoritárias do presidente.

— [Bolsonaro] avança num processo de se aproveitar das instituições democráticas para implementar o seu projeto — afirmou.

O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) definiu o desfile como conduta criminosa, que, segundo ele, soma-se a outros atos de Bolsonaro em defesa da ditadura. No mesmo sentido, o senador Paulo Paim (PT-RS) questionou a quem interessou o desfile, considerado por ele uma tentativa do chefe de governo de intimidar as instituições enquanto o povo sofre. A senadora Nilda Gondim (MDB-PB) cumprimentou Pacheco por sua postura e citou manifesto da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) contra os retrocessos democráticos.

O senador Izalci Lucas (PSDB-DF), reiterou seu questionamento sobre a coincidência da votação da PEC do voto impresso com o desfile militar, que já estava previsto há meses, enquanto o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) lembrou que, na CPI da Pandemia, já tinha se manifestado no sentido de que o desfile deveria ter sido cancelado. Ele denunciou “escalada autoritária” dos dois lados e cobrou atitude do Senado contra os atos do Supremo Tribunal Federal (STF) que invadem competências do Legislativo.

— Há impeachments aqui para serem avaliados, há a CPI da Lava Toga engavetada. E eu acredito que é muito importante que a gente possa se posicionar, porque só o Senado tem essa prerrogativa.

Na manhã desta terça-feira, o presidente da CPI da Pandemia, Omar Aziz (PSD-AM), já tinha divulgado nota oficial em protesto contra o desfile de blindados, que interpretou como “coreografia” de Bolsonaro para mostrar, no mesmo dia em que a Câmara tinha pautado a proposta do voto impresso, que "tem o controle das Forças Armadas e pode fazer o que quer no país".

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)