CPI pode quebrar sigilos de Pazuello e superintendente

O vice-presidente da CPI da Pandemia, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), pediu em requerimento a quebra dos sigilos bancário, fiscal e de comunicações do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello. A medida tem a ver com denúncias de que o Ministério teria usado a pandemia como pretexto para contratar obras sem licitação.

A imprensa apontou nesta semana que o Ministério da Saúde reformou prédios no Rio de Janeiro através de contratos emergenciais, que teriam sido acionados mediante justificativa de que atendiam obras urgentes para o combate à pandemia. As obras somaram R$ 29 milhões, segundo a denúncia. A Advocacia-Geral da União (AGU) não aprovou as dispensas de licitação.

Além de Pazuello, a quebra de sigilos também pode atingir George Divério, ex-superintendente estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro.

Para Randolfe, a acusação é “gravíssima” e pode configurar improbidade administrativa. Ele defende que o tema seja explorado pela CPI porque aponta para o mau uso de verbas da saúde pública durante a crise sanitária.

“No Rio de Janeiro, mais de 820 mil pessoas já tiveram covid-19. O número de mortos ultrapassou os 48 mil. Entretanto, parte dos investimentos dos recursos públicos foram usados para reformar galpões para guardar arquivos”, critica o senador nos seus requerimentos.

Novas audiências

Também chegou à CPI requerimento do senador Marcos Rogério (DEM-RO) pedindo a convocação de Paulo César Baraúna, diretor executivo da White Martins, empresa fornecedora de oxigênio para hospitais. O papel da empresa na crise hospitalar de Manaus (AM), no início de 2021, tem sido objeto de análise.

“Em janeiro, a empresa enfrentou um cenário de crise sem precedentes devido a escalada no número de casos de covid-19 em Manaus, o que sobrecarregou as unidades de saúde e resultou na falta de oxigênio medicinal em hospitais públicos e privados. Pensamos que a convocação será de importância singular para que [a empresa] exponha sua atuação e seus conhecimentos sobre os fatos relacionados”, escreveu o senador.

Nesta quarta-feira (19), o ex-ministro Pazuello disse à CPI que a pasta não foi comunicada pela White Martins sobre a falta de oxigênio nos hospitais de Manaus.

Além desta convocação, a CPI recebeu vários pedidos de convite a especialistas em saúde para apresentarem análises sobre a evolução da situação da covid-19 no Brasil. Entre os convidados estão o ex-ministro da Saúde José Gomes Temporão, o médico Dráuzio Varella, a pesquisadora Natalia Pasternak e os ex-diretores-presidentes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) Gonzalo Vecina Neto e Claudio Maierovitch.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)