Senadores pedem investigação sobre execução do Orçamento de 2020

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, informou durante a sessão desta terça-feira (11) que buscará informações sobre a denúncia de um suposto orçamento secreto do governo federal. Ele disse que vai procurar conhecer melhor a situação para um pronunciamento que seja "seguro, tecnicamente adequado e que evite qualquer pré-julgamento".

— O que coube ao Congresso Nacional foi a instalação da Comissão Mista de Orçamento e a aprovação da peça orçamentária — declarou Pacheco.

De acordo com Pacheco, porém, quando se ventila algo diferente da rotina normal dos trâmites orçamentários, é preciso investigar. Ele disse que tomará o cuidado de ter as informações necessárias e prometeu dar uma resposta que faça a defesa do Congresso Nacional.

— Tomarei o zelo e o cuidado de responder no momento oportuno — prometeu.

A fala de Pacheco veio em resposta a um questionamento do senador Lasier Martins (Podemos-RS) sobre o suposto orçamento secreto. Lasier observou que o tema já domina a cobertura de boa parte da imprensa, segundo a qual R$ 3 bilhões foram destinados “para uma distribuição discriminatória” entre parlamentares que apoiam o governo Bolsonaro.

Lasier disse que Pacheco teria o dever de ajudar a esclarecer a situação, já que é o presidente do Congresso. Ele acrescentou que o Senado precisa conquistar o respeito e isso só virá com um posicionamento contra situações que indicam irregularidades.

— O que aconteceu? Por que esta verba foi para alguns parlamentares? Que história é essa de compra de tratores com preço três vezes acima do valor de venda? Se ainda não há um juízo completo, que mande investigar — questionou Lasier Martins.

O senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) também falou sobre a denúncia. Ele ressaltou que Pacheco “não tem nada a ver com o assunto”, mas apontou que todos os senadores deveriam se pronunciar a respeito da denúncia, publicada inicialmente pelo jornal O Estado de S. Paulo, com o que classificou como “provas cabais, com planilhas". Ele definiu a denúncia como “um dos maiores escândalos da história do Senado”. 

— Calar-se diante de uma matéria dessas é lembrar de vovó: quem cala consente — disse Kajuru.

CPI

O senador Roberto Rocha (PSDB-MA) coleta assinaturas para criar uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) com o objetivo apurar as notícias de irregularidades na execução orçamentária de 2020. Para ser criada, uma CPI precisa das assinaturas de no mínimo um terço do Senado, ou seja, 27 senadores.

No requerimento, Roberto Rocha explica que o objeto de apuração se limitará aos recursos com indícios de irregularidades consignados à conta do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e órgãos vinculados, executados durante o ano de 2020 sob a rubrica “emenda do relator”, seja por meio de transferências voluntárias ou por execução direta da administração central e suas unidades orçamentárias vinculadas. 

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) manifestou apoio à criação da CPI. Ele lembrou que, conforme publicado pelo Estadão, as supostas irregularidades estariam em órgãos ligados ao MDR, como a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). Ainda segundo o jornal, uma compra de tratores e equipamentos agrícolas teria sobrepreço de 259% dentro do esquema.

— Todas as iniciativas de apuração de possíveis desvios são válidas e merecem nosso apoio, mais ainda quando tratam de recursos públicos aplicados durante uma pandemia — afirmou Alessandro Vieira.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)