Sessão especial nesta sexta homenageia TV Senado pelos 25 anos da emissora

A TV Senado completa 25 anos de fundação nesta sexta-feira (5). Para celebrar a data, o Senado realizará uma sessão especial remota, em razão da pandemia, às 10h. O requerimento é do senador Eduardo Gomes (MDB-TO) e de outros 18 senadores. A sessão será presidida pelo senador Izalci Lucas (PSDB-DF).

Foram convidados: José Sarney, presidente do Senado à época da criação da emissora; Maximiliano Martinhão, secretário nacional de radiodifusão e representante do ministro das Comunicações; Fernando César Mesquita, secretário de Comunicação do Senado à época da criação da TV; Marilena Chiarelli, primeira diretora da TV; Murilo Ramos, professor emérito da Universidade de Brasília (UnB), representando a sociedade civil que articulou os canais da cidadania na Lei do Cabo (Lei 8.977, de 1995); Ilana Trombka, diretora-geral do Senado; Érica Ceolin, secretária de Comunicação do Senado; e Érico da Silveira, atual diretor da TV Senado.

Além da sessão, a emissora exibe, durante o mês de fevereiro, uma programação especial com entrevistas sobre comunicação pública, de segunda a sexta-feira, às 20h, e uma faixa com os principais documentários produzidos pela emissora, exibidos todos os dias às 21h — a partir de sexta (5).

O diretor da TV Senado explica que a programação visa a comemorar o progresso da emissora nos últimos 25 anos e também apontar o rumo a ser seguido.

— As entrevistas discutem os desafios tecnológicos, regulatórios e editoriais da TV Senado, no contexto da comunicação legislativa, da comunicação pública e mídia em geral. Os entrevistados são expoentes de cada tema e desenham os cenários para o futuro próximo. Nos parece que, mais do que nunca, ficou clara a necessidade de existir uma comunicação oficial responsável para garantir que o cidadão acompanhe as consequências de seu voto, que não se restringe ao dia da eleição, mas continua diariamente, no fazer da democracia — afirma Érico da Silveira.

História

Em 5 de fevereiro de 1996, entrava em funcionamento a primeira emissora legislativa de alcance nacional.

— Este serviço hoje inaugurado não é serviço para o Senado, mas para o povo brasileiro — resumiu o então presidente da Casa, José Sarney.

A criação da TV Senado foi prevista na Lei do Cabo, que, no artigo 23, inciso I, reserva entre os canais básicos de utilização gratuita um canal para o Senado, com a missão de dar transparência e visibilidade ao trabalho da Casa aos cidadãos. A Lei do Cabo foi substituída pela Lei 12.485, de 2011, ou Lei do Acesso Condicionado (SeAC), cujo artigo 32 resguarda à TV Senado e a outros canais públicos e estatais o direito de carregamento obrigatório (must carry) pelas distribuidoras de TV por assinatura.

No início, eram só 15 horas diárias de programação, transmitidas apenas para Brasília. Antes de completar um ano, o novo canal legislativo já transmitia 24 horas de programação, sete dias por semana, em sinal analógico, na TV a cabo e parabólicas. Hoje, o canal digital aberto da TV Senado está em 59 cidades, sendo 25 capitais. O sinal aberto alcança 234 municípios e público potencial de 80 milhões de pessoas, por meio da Rede Legislativa, parceria entre o Senado, a Câmara dos Deputados, assembleias estaduais e câmaras municipais. A emissora também pode ser vista por parabólica digital e TV por assinatura.

Na internet, o canal da TV Senado no YouTube transmite ao vivo ou sob demanda a atividade legislativa, jornalismo e programas. Possui 640 mil inscritos e mais de 98 milhões de visualizações. No Facebook, Instagram e Twitter, a emissora interage com o público e busca promover ainda mais o conteúdo produzido.

Desde a sua criação, a TV Senado também atende a outras emissoras públicas e privadas, por meio da oferta do sinal e da possibilidade de download de conteúdo. A emissora também produz e licencia conteúdos informativos, programas jornalísticos, de entrevistas, culturais, programetes e vídeos institucionais, em cumprimento ao artigo 221 da Constituição federal, que faz menção aos conteúdos obrigatórios das programações de rádio e TV no território nacional: educação, arte, cultura e informação. Já são 23 prêmios, entre os mais importantes do país, por reportagens, programas e documentários, nesses 25 anos de história. 

Em 2020, além do desafio comum a outras emissoras do país e do mundo de transpor atividades presenciais de produção e gravação para o trabalho remoto, a TV fez parte da solução de transmissão do primeiro Sistema de Deliberação Remoto do mundo, implantado pelo Senado Federal em apenas sete dias, em 20 de março.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)