Aprovado projeto que cria carteira digital de vacinação; texto segue para a Câmara

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (15), o projeto que cria a carteira de vacinação digital (PL 4.998/2020). A sessão foi realizada de forma semipresencial, com parte dos senadores no Plenário e outra votando de forma remota. Do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), o projeto foi aprovado na forma do substitutivo apresentado pelo relator, senador Weverton (PDT-MA), e segue agora para a análise da Câmara dos Deputados.

O texto determina o registro eletrônico do histórico de vacinações administradas em serviços de saúde públicos e privados e assegura o acesso dessas informações aos usuários. Na justificativa do projeto, o autor lembra que o Programa Nacional de Imunizações (PNI), instituído em 1975, é uma política pública de sucesso, considerado o maior programa público de vacinação do mundo. Acir Gurgacz também destaca que o atestado de vacinação é fornecido por escrito aos pacientes, em papel, sendo afixado no cartão de vacinação.

Avanço tecnológico

O senador aponta, porém, que esse tipo de comprovação está obsoleto, frente aos avanços tecnológicos e ao uso intensivo de ferramentas de comunicação digital no cotidiano das pessoas. Segundo o autor, também é muito comum que o cartão de vacinação acabe sendo extraviado, de modo que a anotação das vacinas recebidas é perdida. “A ideia é que as informações de todas as vacinas aplicadas no paciente sejam registradas e disponibilizadas para consulta em uma plataforma digital. Esse ambiente eletrônico servirá, portanto, como um cartão digital de vacinação”, argumenta o senador.

Para o relator, senador Weverton, há inegáveis avanços nos programas de vacinação do país. Ele registra, porém, que o projeto indica um caminho necessário de atualização. O senador destaca, em seu relatório, que o Ministério da Saúde lançou, no final do ano passado, o Conecte SUS, plataforma online que incorporou um certificado de vacinas eletrônico — a Carteira Nacional Digital de Vacinação —, entre outras informações de consultas, exames e doações de sangue, por exemplo. Segundo o relator, é um sinal de que o ministério está se preparando para a vacinação contra a covid-19.

Weverton ressalta, no entanto, que o fato de o Ministério da Saúde, especificamente o Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DataSUS), estar promovendo essa modernização do sistema, “não nos autoriza a dispensar o imperativo de que haja uma amarração legal, que dê segurança jurídica e a necessária perenidade à matéria”.

Foram apresentadas cinco emendas em Plenário, mas o relator acatou apenas uma, de forma parcial.  Com base em uma sugestão do senador Humberto Costa (PT-PE), o texto do substitutivo deixa claro que todos terão direito à vacina, independentemente de possuírem registro eletrônico de vacinações.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)