Assistência de bibliotecários poderá ser obrigatória em bibliotecas escolares

As bibliotecas das instituições de ensino deverão contar com a assistência de bibliotecários, conforme o projeto apresentado pelo senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) no início deste ano. A proposta (PL 226/2020) se soma ao programa de universalização de bibliotecas escolares, tornando obrigatório o apoio de bibliotecários “segundo a dimensão dos respectivos acervos e quantitativo de usuários” em termos a serem determinados em regulamento.

Na justificação do projeto, Kajuru sugere preferencialmente a presença do bibliotecário nas escolas, ou pelo menos a assistências de profissionais capacitados nas bibliotecas. Ele associou a medida à “efetiva democratização do acesso à informação e à leitura”, dinamizando as bibliotecas e contribuindo para a formação de cidadãos cientes de seus direitos e deveres.

“Há de se ter em mente, contudo, que a biblioteca, escolar ou não, precisa ser vista em sua missão de estímulo à leitura, de criação de estratégias para a frequência bem-sucedida às suas instalações, e de oportunização do contato do leitor com o que existe de melhor e mais adequado na literatura que disponibiliza ao seu público”, argumenta Kajuru.

A universalização das bibliotecas nas instituições de ensino públicas e privadas do país, mediante “esforços progressivos” dos sistemas de ensino do país no prazo de dez anos, é estabelecida pela Lei 12.244/2010. Além de obrigar as escolas a manter bibliotecas com acervo de, no mínimo, um título para cada aluno matriculado, a lei impõe aos sistemas de ensino a adoção de medidas para gradual ampliação dos acervos “conforme sua realidade”.

Apresentado em 11 de fevereiro, o projeto foi encaminhado para a apreciação da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), onde aguarda designação do relator. O senador Zequinha Marinho (PSC-PA), originalmente designado para a relatoria, devolveu o projeto para redistribuição.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)