Paim defende programas sociais e pede regulamentação da Renda Básica

Em pronunciamento nesta quarta-feira (2), o senador Paulo Paim (PT-RS) destacou a importância dos programas sociais para a erradicação da fome e da pobreza, e também para melhorar a qualidade de vida das pessoas.

Por isso, Paim disse que é difícil acreditar que o governo federal pretenda acabar com vários programas sociais, como o Bolsa Família, o Farmácia Popular, o Salário Família, o abono salarial, a tarifa social de energia e o Seguro Defeso, entre outros.

— Esses programas sociais atendem milhões de pessoas, principalmente crianças pobres. Seria um enorme retrocesso [acabar com esses programas]. Por isso eu digo: programa social não é custo; é investimento na vida, no meio ambiente, na democracia e na liberdade — afirmou.

O senador gaúcho lembrou que em 2015 a Organização das Nações Unidas a para Alimentação e a Agricultura (FAO), divulgou um relatório no qual consta que as políticas de proteção social desenvolvidas pelo Brasil desde o ano de 2003 são exemplos de iniciativas de proteção à população vulnerável. Paim ressaltou que é preciso ter vontade política para criar e implantar programas sociais.

Paim também voltou a pedir a regulamentação da Lei 10.835/2004, que estabelece a Renda Básica de Cidadania. Ele apresentou no mês passado um projeto (o PL 4.194/2020) que regulamenta essa lei — a qual, por sua vez, teve origem em projeto do ex-senador Eduardo Suplicy.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)