Projeto relatado por Leila Barros destina R$ 1,6 bilhão ao setor esportivo

A senadora Leila Barros (PSB-DF) foi a relatora do PL 2.824/2020, projeto de lei que destina R$ 1,6 bilhão ao setor esportivo. O texto foi aprovado nesta quinta-feira (13) pelo Senado e segue agora para nova votação na Câmara dos Deputados. Ao defender medidas emergenciais para a área, Leila destacou que o impacto da pandemia de coronavírus sobre o setor é severo, com perda substantiva de renda devido à paralisação de suas atividades.

— As ações previstas neste projeto de lei têm caráter emergencial e requerem implementação imediata, sob pena de aprofundamento dos efeitos econômicos e sociais da crise sanitária sobre o setor do esporte — afirmou Leila.

O autor do projeto é o deputado federal Felipe Carreras (PSB-PE). O texto prevê medidas como o pagamento de auxílio de R$ 600 para atletas e profissionais da área, renegociação de dívidas de entidades e linhas de crédito para empresários ligados ao esporte, em especial para empresas de menor porte. O projeto já havia sido aprovado na Câmara, mas, como foi aprovado no Senado com modificações, voltará para análise dos deputados federais.

Leila Barros afirmou que o projeto deve ajudar vários profissionais do setor, como atletas, treinadores e, inclusive, piscineiros e professores de futebol de várzea, entre outros. A senadora lembrou que foi jogadora profissional de vôlei e ressaltou que os profissionais ligados ao esporte ajudam na saúde da população e na formação de valores para os jovens. Para ela, a aprovação do projeto é uma forma de corrigir uma injustiça com os profissionais ligados à área esportiva. Ela também disse que já conversou com lideranças partidárias para que o projeto tenha prioridade de votação quando retornar para a Câmara.

Substitutivo

Leila apresentou um substitutivo ao projeto que havia sido aprovado na Câmara. Ela fez algumas modificações no texto, acatando algumas emendas apresentadas por colegas senadores. Das 19 emendas apresentadas no Plenário do Senado, a relatora acatou duas de forma integral e outras três de forma parcial. Com base em sugestão do senador Eduardo Girão (Podemos-CE), por exemplo, Leila incluiu profissionais como cronistas, jornalistas e radialistas esportivos entre os possíveis beneficiários desse auxílio emergencial.

A relatora também acatou uma emenda do senador Luiz do Carmo (MDB-GO) para incluir a previsão de recursos de tecnologia assistiva por parte do Poder Público na busca ativa por possíveis beneficiários do auxílio. Outra sugestão acatada, do senador Esperidião Amin (PP-SC), prevê isenções do imposto de importação em aquisições de equipamentos esportivos enquanto durar o estado de calamidade pública decorrente da pandemia.

— Adotar medidas que ofereçam o apoio necessário para que o segmento esportivo possa superar as árduas condições trazidas pela pandemia é um dever do Estado. O esporte constitui um dos maiores patrimônios da nação brasileira — disse Leila.

O líder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), elogiou o trabalho da relatora, afirmando que ela atuou “na construção do consenso” entre representantes do governo e do Congresso. Alvaro Dias (Podemos-PR) ressaltou que a senadora Leila conhece o assunto, inclusive por ser ex-atleta. Os senadores Eduardo Braga (MDB-AM), Jorge Kajuru (Cidadania-GO), Paulo Paim (PT-RS), Zenaide Maia (Pros-RN) e Rogério Carvalho (PT-SE) também manifestaram apoio ao relatório.

— Não é apenas um relatório, mas um relato do que é a história de vida da atleta e senadora Leila Barros. Tenho certeza de que esse texto vai produzir grandes frutos — declarou Rogério Carvalho.

Entidades

Os senadores Romário (Podemos-RJ) e Carlos Viana (PSD-MG) apresentaram destaques para votar suas emendas de forma separada. Eles sugeriram emendas sobre o mesmo tema, para ampliar os recursos para entidades paraolímpicas, como o Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB). Por acordo entre as lideranças, os destaques foram reunidos em apenas um texto. Levada a votação, a emenda foi acatada por 51 votos a favor e 14 contrários.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)