Senado vai analisar criação de escritório do Novo Banco de Desenvolvimento

O Senado vai analisar a criação de um escritório regional, em São Paulo, com unidade de representação em Brasília, do Novo Banco de Desenvolvimento (New Development Bank - NDB). A criação do escritório no Brasil é referendada no Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 657/2019, aprovado na Câmara dos Deputados na quarta-feira (24).

Integrantes da Frente Parlamentar dos Brics, na Câmara, responsáveis pela demanda de aprovação do projeto afirmam que o escritório no Brasil pode facilitar o acesso a financiamentos para municípios, estados e União, além da iniciativa privada. O presidente da frente, deputado Faustino Pinato (PP-SP), acredita que a oficialização do acordo também pode ajudar no combate ao coronavírus no país.

O escritório em São Paulo será o segundo diretório regional do NDB no mundo. O primeiro foi criado em 2017 na África do Sul, localizado em Joanesburgo.

A instituição financeira, com sede em Xangai, na China, foi criada em 2014 pelo grupo de países Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, o Brics, que juntos representam cerca de 42% da população, 23% do Produto Interno Bruto, 30% do território e 18% do comércio mundial.

O objetivo da instituição financeira é prestar apoio a projetos de infraestrutura e desenvolvimento sustentável nos países do bloco, em outras economias emergentes e países em desenvolvimento.

Para a criação do banco, os países que compõem o Brics se comprometeram a integralizar, cada um, 20% de um total de 10 bilhões de dólares entre 2016 e 2022 para compor a nova instituição. O Brasil repassou 1 bilhão de dólares, devendo o restante ser aportado em três parcelas programadas.

Segundo estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica (Ipea) em 2019, o Brasil receberá 621 milhões de dólares do banco criado pelo Brics. Nos três primeiros anos da instituição, foram aprovados quatro projetos brasileiros para as áreas de energia renovável, construção de estradas, reconstrução de rodovia férrea, esgotamento sanitário, telecomunicações e refinarias da Petrobras.

O NDB é o único banco no qual o Brasil possui poder de voto igualitário, entre os vários bancos em que o país é acionista, segundo a técnica de planejamento e pesquisa do Ipea Luciana Acioly, autora do estudo.

Fernando Alves com supervisão de Sheyla Assunção

Com informações da Agência Câmara de Notícias

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)