Senadores questionam tempo para manifestações durante sessões virtuais

Durante a sessão deliberativa remota desta terça-feira (12), vários senadores se queixaram da distribuição do tempo para que cada um possa se manifestar durante as discussões e votações. O senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) foi o primeiro a questionar a demora na espera pela sua vez de falar.

— A gente quer falar do primeiro projeto, mas aí nós vamos ter que esperar os outros projetos [para poder se manifestar]. Vamos ficar aqui duas horas [esperando]. Eu não sei quando vai haver a inscrição. Eu queria apresentar essa discórdia, de ficar tanto tempo sem fazer o uso da palavra e ficar esperando aqui. Eu fico, tudo bem. Fico até meia-noite, não há problema. Mas discordo disso — afirmou Kajuru.

A espera para se manifestar também foi motivo de reclamação do senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO).

— Nós estamos vendo muitos senadores, colegas nossos, pedindo a palavra, pela ordem, falando por duas, três vezes. E a gente fica aqui até um determinado horário esperando. E nós não estamos vendo essas questões sendo resolvidas. Eu queria pedir que houvesse um critério. As lideranças, tudo bem, a gente entende. Mas tem muito senador que foi eleito como a gente e fica usando a palavra várias vezes, e estendendo esse horário — protestou Vanderlan.

O senador Lasier Martins (Podemos-RS) atribuiu o problema ao próprio regimento da Casa, que ele considera “antiquado” — e que, segundo ele, precisa ser reformado. Ele também criticou as regras para uso da palavra durante as votações remotas.

— A dificuldade é enorme e tornou o sistema completamente antidemocrático, porque exclui, elimina, dois terços dos senadores. Só os líderes têm oportunidade de se manifestar, e se alongam demais, com todo o respeito aos nossos prezados colegas. É preciso racionalizar esse sistema, está errado — avaliou Lasier.   

Eduardo Gomes (MDB-TO) foi outro a pedir uma solução para que mais senadores possam ter oportunidade de se manifestar durante a sessão.   

— Concordo com a necessidade de aprimoramento do sistema digital, principalmente para que a gente consiga, nos encaminhamentos, ter um número mais adequado de “pela ordem” e conseguir também atender o momento de debate com mais qualidade — disse Eduardo.

Proposta

Partiu da senadora Kátia Abreu (PP-TO) uma proposta para melhorar a participação dos senadores no Plenário virtual.  

— O que eu imaginei para que isso pudesse ficar mais democrático é o seguinte: os três partidos maiores poderiam se manifestar, indicar o líder por um minuto, a orientação da matéria, e deixariam dois membros desses grandes partidos fazerem a discussão da matéria. Dos que têm de seis a sete membros, poderiam falar o líder e mais uma pessoa, mais um senador do partido para discutir a matéria. Os que têm três e os que têm dois ficariam apenas com a indicação do líder por dois ou três minutos. Isso daria, além da indicação partidária, que são dezesseis, mais dez. Se cada um ficar entre três e um minuto, nós levaríamos, para cada matéria, uma hora — sugeriu Kátia Abreu.  

O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) acrescentou outra proposta:

— Eu creio que o tempo tem que ser dividido como sempre foi: três minutos para cada líder, e o líder distribui o tempo dos três minutos com quem ele quiser — defendeu ele.

Já a senadora Simone Tebet (MDB-MS) propôs que o assunto seja discutido antes da próxima reunião de líderes. Ela considerou justa a reivindicação dos colegas.

— Quando tivermos mais de um projeto a ser votado, como é que ficam as ordens de inscrição dos senadores que não são líderes? — questionou Simone.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, lembrou aos senadores que partiu deles a ideia de aumentar o número de projetos a serem votados em cada sessão deliberativa.

— Quando nós estávamos nas sessões remotas votando uma matéria por vez, a gente tinha mais tempo para os parlamentares fazerem as suas considerações ou participarem de fato da sessão nas listas de oradores inscritos. Mas houve muitas manifestações para que a gente pudesse pautar mais de um item, ou dois ou três, nas sessões deliberativas, então isso acabou prejudicando aqueles senadores que estão inscritos. É aquilo que eu falei: a gente desagrada um dia a alguns, e agrada outro dia a outros, mas a gente tem que decidir porque a gente tem que cumprir o que está estabelecido no ato e no Regimento — declarou Davi.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)