Girão apresenta PL que permite dedução do IR de doações para combater pandemia

O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) anunciou, em pronunciamento nesta quinta-feira (23), projeto de lei que permite dedução do IR dos valores doados por pessoas físicas aos fundos de combate ao Coronavírus (PL 1.848/2020). De acordo com o texto, poderão ser deduzidos na declaração anual de rendimentos os valores doados a fundos públicos federais, estaduais ou municipais, especificamente criados para o combate à pandemia.

Girão argumentou que, neste momento de crise que afeta a todos, é necessário buscar alternativas, criando ocasiões permanentes para além das pandemias. Para ele, matérias como essa são oportunidades de avanço para políticas mais justas e positivas, além do aprimoramento da legislação. Segundo o senador, o objetivo também é estimular as pessoas a praticarem a caridade mesmo depois desse período catastrófico, algo que, segundo ele, poderá transformar-se num tipo de ação habitual, coisa que já acontece em vários países.

— Quero, nesta oportunidade, felicitar o senador Confúcio Moura (MDB-RO), que também apresentou projeto similar, acolhendo as pessoas jurídicas. Esses projetos são avanços no sentido de facilitar a dedução do Imposto de Renda e propiciar mais uma ajuda no combate ao coronavírus. Eu almejo que essa cultura de solidariedade e fraternidade possa continuar em nosso país. Estou muito feliz, neste momento, de estar colaborando com esse debate e espero o apoio dos colegas senadores, assim como peço que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, possa pautar o tema o mais rápido possível.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)