Davi Alcolumbre relata compromisso de reciprocidade com a Câmara dos Deputados

Carlos Penna Brescianini | 07/04/2020, 21h50

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse nesta terça-feira (7) que ele e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, deverão realizar uma reunião virtual dos líderes das duas Casas para acertarem a prioridade de trâmite e votação dos projetos considerados mais importantes e urgentes. 

— Há essa questão do atraso [da votação dos projetos do Senado na Câmara]. Porque chega no Senado [um projeto da Câmara], a gente dá o melhor tratamento. E os pedidos de reciprocidade são constantes aqui no Senado. O presidente Rodrigo Maia se comprometeu e pediu que nós promovêssemos uma reunião virtual com os líderes, para fazermos uma conciliação do que podemos votar com prioridade — informou Davi Alcolumbre

Ele explicou que não está buscando "protagonismo", mas sim a reciprocidade entre as duas casas legislativas.

— Vamos valorizar as iniciativas do Senado. Eu não quero protagonismo. Eu quero reciprocidade. Ele entendeu que nossas manifestações são honestas. E pedindo para ele tratar o Senado como nós tratamos a Câmara. Sei das dificuldades, pois aqui [no Senado] são 81 senadores e lá [na Câmara] são 513 deputados.

O presidente do Senado explicou que havia conversado longamente com Rodrigo Maia por telefone nesta terça, ao meio-dia. E a questão principal foi a harmonia no trâmite dos projetos da Câmara e do Senado neste momento.

— Eu falei muito com Rodrigo, que em sinal de respeito à autoria dele, em relação à Proposta de Emenda Constitucional 10/2020, a grande maioria dos líderes aceitaram votar a PEC em momento de crise aguda do Brasil, em alterar a Constituição. [Que] trate o Senado no princípio da reciprocidade.  Todos os senadores estão, da melhor maneira possível, quando recepcionam um projeto da Câmara, dando celeridade, votando as matérias.

Davi Alcolumbre relatou também uma conversa sobre um projeto do senador Esperidião Amim (PP-SC), ao qual o presidente da Câmara disse que daria atenção. E informou que aventou com o presidente da Câmara a possibilidade se utilizar as medidas provisórias que foram editadas e estão em tramitação no Congresso para incorporar diversas propostas dos parlamentares.

— A outra observação, que também havia feito na reunião dos líderes, é que possamos utilizar as medidas provisórias, que já têm vigência imediata, para acrescentar parte das propostas que nós apresentamos como projetos de leis. Talvez seremos atendidos mais rapidamente, com a conciliação do governo, com a conciliação do Parlamento, através da inclusão pelos relatores das medidas provisórias, das [quase] 180 sugestões que têm sido apresentadas pelos senadores.

Davi fez essas declarações ao responder uma questão de ordem do senador Jorge Kajuru (Podemos-GO), que desejava informações sobre o andamento dos projetos do Senado que estavam sendo enviados à Câmara dos Deputados. Kajuru queria saber se a Câmara iria votar os projetos do Senado com a mesma celeridade com que o Senado tem votado os projetos da Câmara.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)