CE aprova informação sobre idioma original em ficha de livros traduzidos

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta terça-feira (3) o Projeto de Lei (PL) 2.123/2019 que altera a Política Nacional do Livro (Lei 10.753, de 2003) para fazer constar informação sobre a língua original e o ano de publicação da primeira edição de obras estrangeiras. Pelo texto, essas informações deverão aparecer na ficha catalográfica do livro traduzido.

A ficha catalográfica contém as informações bibliográficas necessárias para identificar e localizar um livro ou outro documento no acervo de uma biblioteca. Geralmente está impressa nas primeiras páginas da publicação.

O relator, senador Izalci Lucas (PSDB-DF), apresentou relatório favorável, com emenda, ao PL 2.123/2019. A alteração no projeto pretendeu deixar expressa a obrigatoriedade de a ficha catalográfica informar a língua original em que a obra foi escrita e o ano de publicação da primeira edição na língua de origem apenas se esses dados constarem da obra a ser traduzida.

O autor do projeto, deputado federal Samuel Moreira (PSDB-SP), afirma que as informações constantes nas fichas catalográficas de obras traduzidas de idiomas estrangeiros são, por vezes, “incompletas, não apresentando ao leitor indicações relevantes, tais como a menção à língua original em que a obra foi escrita e o ano de publicação da primeira edição da obra na língua original”.

Depois de passar pela CE, a proposta segue para votação no Plenário do Senado. Como houve alteração no texto original aprovado pela Câmara, deverá ser reexaminada pelos deputados.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)