CRE pode criar grupo parlamentar Brasil-Austrália nesta quinta-feira

Da Redação | 06/11/2019, 12h08

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) realizará, nesta quinta-feira (7), a partir das 10h, reunião deliberativa para votar dois itens: o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 634/2019, que aprova o texto do acordo de céus abertos entre Brasil e Suíça, assinado em Brasília, em 8 de julho de 2013; e o Projeto de Resolução do Senado (PRS 78/2019), que institui o Grupo Parlamentar Brasil-Austrália.

Pelo acordo, haverá permissão para que companhias aéreas designadas possam sobrevoar o outro país, fazer escalas ou operar rotas internacionais. O tratado tem o objetivo de incrementar os laços de amizade, entendimento e cooperação entre os signatários. Entre as consequências esperadas desse marco legal para operação de serviços aéreos entre Brasil e Suíça está o aumento do comércio e do turismo. O relator, senador Esperidião Amin (PP-SC), é favorável ao projeto “por ser conveniente e oportuno aos interesses nacionais, constitucional, jurídico e regimental”, destaca.

Já o PRS 78/2019, de autoria do senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), propõe a criação do Grupo Parlamentar Brasil-Austrália, com a finalidade de incentivar e desenvolver as relações bilaterais entre os Poderes Legislativos dos dois países. Relator, Esperidião Amin, também é favorável à aprovação dessa proposição. De acordo com ele, “a diplomacia parlamentar vem crescendo em importância à medida que avançam os meios de comunicação, possibilitando o estreitamento de laços políticos e estratégicos entre os países e a interação entre suas instituições parlamentares”.

A reunião está marcada para a sala 7 da Ala senador Alexandre Costa.

Morgana Nathany, com supervisão de Sheyla Assunção

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)