Zequinha pede ao governo solução para pequenos mineradores do Pará

O senador Zequinha Marinho (PSC-PA) cobrou do governo em Plenário, nesta quinta-feira (31), uma solução para a dificuldade enfrentada pelos pequenos mineradores das regiões sudeste e sul do Pará na exploração da atividade. Eles sofrem com o rigor das autoridades ambientais na emissão de licença para a atividade mineral e também com a concentração de áreas a serem exploradas nas mãos de poucas empresas, disse o senador. Ele pediu uma saída negociada para a questão e sugeriu que o caminho seja igual ao que foi adotado em Peixoto de Azevedo, em Mato Grosso.

— Um ajuste de conduta entre as empresas detentoras dos requerimentos daquelas áreas com o minerador. O pequeno minerador perfuraria uma certa quantidade de metros (15, 20 ou 30 metros no máximo) e daí para a frente só a empresa teria condições para fazer seu projeto. Então a mineração de superfície ficaria por conta do pequeno minerador, enquanto o grande projeto, com grande investimento em tecnologia, faria dali para baixo — disse.

Zequinha denunciou que, recentemente, em uma operação do Ibama com apoio da polícia, houve agressões físicas, ameaças, humilhações e constrangimento contra mineradores que, supostamente, exploravam minérios de forma ilegal na região. Por causa do episódio, os mineradores interditaram rodovias, cobrando das autoridades solução para a situação. O senador lembrou que muitos são obrigados a trabalhar na ilegalidade por causa da burocracia e das dificuldades impostas pelo poder público para a emissão de licença ambiental e da autorização de lavra.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)