CCT vota requerimentos para seis audiências e licenças de radiodifusão
Da Redação | 25/10/2019, 17h37
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) vota na quarta-feira (30) seis requerimentos de audiências públicas. Entre eles, um debate sobre o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores e Displays (Padis) com foco na produção de células fotovoltaicas. A sugestão é do senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL).
Foram convidados representantes da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica; da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica; dos ministérios da Economia, da Ciência e Tecnologia, de Minas e Energia e do Desenvolvimento Regional; da Frente Parlamentar em Defesa da Energia Solar no Brasil; do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social; e do Banco do Nordeste; além de um especialista em ciência, tecnologia e inovação.
O senador Major Olímpio (PSL-SP) requer audiência pública sobre o PLS 437/2018, que reduz o prazo de patente de medicamentos. Ele sugere a presença do secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Denizar Vianna Araújo; e de representantes do Departamento de Logística em Saúde do Ministério da Saúde; da Agência Nacional de Vigilância Sanitária; da Associação Laboratórios Farmacêuticos Nacionais; da Associação da Indústria Farmacêutica do Brasil; da Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos; do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos; e do Grupo FarmaBrasil.
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) propõe audiência conjunta com a Comissão de Educação (CE) sobre os riscos da utilização de aparelhos eletrônicos por crianças e adolescentes. O parlamentar sugere outros dois debates: sobre as perspectivas da promoção do empreendedorismo e da inovação e sobre o impacto social da difusão da inteligência artificial. O senador Rogério Carvalho (PT-SE) requer audiência sobre a intenção da Agência Nacional de Energia Elétrica de dar fim ao incentivo ao uso de energia fotovoltaica.
Radiodifusão
Também estão na pauta da CCT 22 projetos de decreto legislativo de outorga ou renovação para serviços de radiodifusão. Do total, 17 relatórios recomendam aprovação dos projetos e cinco pedem informações ao ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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