Davi e Bezerra discutem agenda pós-reforma da Previdência com Paulo Guedes
Sheyla Assunção | 17/10/2019, 13h04
A agenda do governo após a aprovação da reforma da Previdência foi tema de uma reunião entre os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara, Rodrigo Maia, com o ministro da Economia, Paulo Guedes. O líder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), também participou do encontro desta quinta-feira (17). Bezerra adiantou que as reformas tributária e administrativa e a chamada regra de ouro compõem a "agenda pós-reforma da Previdência".
— Segunda-feira [21] vai ter uma outra reunião, quando vamos conhecer no detalhe os textos. Na quarta-feira [23], após a votação da reforma da Previdência, o governo vai apresentar a sua agenda. Agenda que passa pela regra de ouro, pela reforma administrativa e uma série de outras questões que serão colocadas pelo ministro Paulo Guedes — explicou Bezerra.
A regra de ouro é um dispositivo da Constituição que proíbe a União de realizar operações de crédito acima das despesas de capital (obras e investimentos) do Orçamento anual. Isso significa, na prática, que o governo não pode contrair dívidas para pagar despesas correntes (para manutenção da máquina pública). Essa regra pode ser contornada com autorização expressa do Congresso, o que ocorreu em junho.
De acordo com Rodrigo Maia, as propostas devem ser encaminhadas nas próximas semanas ao Congresso.
— A reforma administrativa, tributária, não tem ordem. Todas são relevantes. Uma engrenagem encaixa na outra. Não tem solução resolver a administrativa sem resolver o caos tributário no Brasil. Precisa de solução para tudo. A gente espera que a Câmara e o Senado em conjunto possam colaborar com essa pauta de restruturação o Estado brasileiro.
Bezerra disse que Davi Alcolumbre e Rodrigo Maia vão continuar a discutir essa pauta durante o final de semana. Segundo ele, será possível definir encaminhamentos na segunda-feira, quando todas as questões e todas as propostas forem conhecidas “no detalhe”.
— Teremos muito trabalho daqui até o final do período legislativo. A expectativa é que a gente possa avançar na questão da regra de ouro e na reforma administrativa.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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