Projeto cria zona de processamento de exportação em Foz do Iguaçu, no Paraná

Um projeto em análise na Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) pretende criar uma zona de processamento de exportação (ZPE) no município de Foz do Iguaçu, no Paraná.

O PL 2.329/2019, do senador Alvaro Dias (Podemos-PR), é um dos itens da pauta da reunião da comissão nesta quarta-feira (2), às 9h. O texto determina a criação e o funcionamento da ZPE no estado, definindo que ela que será regulada pela Lei 11.508, de 2007, e pela legislação pertinente.

As zonas de processamento de exportação são distritos industriais incentivados. As ZPEs são criadas para fomentar o investimento produtivo de capital nacional ou estrangeiro e para aumentar a competitividade das exportações brasileiras, além de contribuir para agregar valor à pauta de exportações, gerar empregos e renda, difundir novas tecnologias e promover o desenvolvimento econômico e social.

Alvaro Dias explica que Foz do Iguaçu conta com forte atividade industrial, em que despontam os setores de produtos alimentícios, minerais não metálicos, tecidos e calçados, mas ainda carece de incentivos para aproveitar todo o seu potencial econômico. Segundo o parlamentar, a região possui mão de obra qualificada, infraestrutura básica para instalação de novas indústrias e fluxo de matéria-prima e produtos.

O senador destaca ainda que a localização geográfica do município favorece a instalação de uma ZPE pela facilidade de exportação, pois Foz do Iguaçu fica no sudoeste do Paraná, próxima a Santa Catarina, na tríplice fronteira entre o Brasil, Argentina e Paraguai — localização privilegiada da cidade em relação aos países do Mercosul.

“A Mesorregião do Sudoeste do Paraná atende o requisito estabelecido pelo principal diploma legal que regula a criação de ZPE: a prioridade para sua instalação em áreas que tenham facilidades para a exportação. Além disso, a instalação de uma ZPE em seu território contribuiria para fomentar seu desenvolvimento, já que poderia ser agregado valor à produção local, baseada no setor primário e na agroindústria, que seria posteriormente dirigida ao mercado externo”, justifica Alvaro.

O senador Flávio Arns (Rede-PR) é o relator da proposta, que, após passar pela CDR, seguirá para análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), em decisão terminativa.

De Maria Helena, sob supervisão de Paola Lima

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)