Comissão continua na terça debate sobre renovação do Fundeb

Dando continuidade ao ciclo de debates sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), a Comissão de Educação (CE) promove nesta terça-feira (27), às 9h, audiência pública interativa.

Foram convidados José Francisco Soares, membro da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação; Fernando Luiz Abrucio, professor e pesquisador da Fundação Getúlio Vargas (FGV); e Arnóbio Marques de Almeida Júnior, ex-secretário de Articulação com os Sistemas de Ensino do Ministério da Educação.

Criado em 2007, o Fundeb atende toda a educação básica, da creche ao ensino médio. Ele substituiu o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), que vigorou de 1997 a 2006. O Fundeb atual tem validade até 31 de dezembro de 2020. Há várias propostas tramitando no Senado e na Câmara que tornam permanente o Fundeb ou estendem sua vigência.

O presidente da CE é o senador Dário Berger (MDB-SC) e o vice-presidente é o senador Flávio Arns (Rede-PR). A reunião será realizada na sala 15 da Ala Alexandre Costa, no Anexo 2 do Senado Federal.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)