Auxílio à educação infantil e antecipação de feriado seguiram para a Câmara

Da Redação | 17/07/2019, 20h54

Na área de educação, o Senado aprovou o PLS 466/2018, do senador José Serra (PSDB-SP), que autoriza o Distrito Federal e os municípios a instituir programa de auxílio financeiro para a matrícula de crianças até cinco anos em estabelecimentos de educação infantil. O texto passou pelo Plenário em abril e seguiu para a Câmara. Para a relatora, senadora Rose de Freitas (Podemos-ES), o projeto contempla famílias que precisam de atenção do poder público.

Na área de cultura, a Casa aprovou o PLS 389/2016, do senador Dário Berger (MDB-SC). O texto prevê a antecipação para as segundas-feiras de feriados nacionais que caiam em dias úteis. A proposta não afeta datas como Confraternização Universal (1º de janeiro), Carnaval, Sexta-feira Santa, Dia do Trabalho (1º de maio), Corpus Christi, Independência (7 de setembro), Nossa Senhora Aparecida (12 de outubro) e Natal (25 de dezembro). A proposta passou pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) em maio e seguiu para a Câmara. O relator da matéria foi o senador Jorginho Mello (PL-SC).

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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