Anunciada a comissão representativa do Congresso para o recesso parlamentar

Da Redação | 10/07/2019, 21h48

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou nesta quarta-feira (10) os senadores escolhidos para integrar a comissão representativa do Congresso Nacional que atuará durante o recesso parlamentar, de 18 a 31 de julho.

A comissão será composta pelos senadores Eduardo Braga (MDB-AM), Esperidião Amin (PP-SC), Acir Gurgacz (PDT-RO), Izalci Lucas (PSDB-DF), Paulo Rocha (PT-PA), Rodrigo Pacheco (DEM-MG), Otto Alencar (PSD-BA), Nelsinho Trad (PSD-MS), Alvaro Dias (Podemos-PR), Lasier Martins (Podemos-RS) e as senadoras Leila Barros (PSB-DF) e Zenaide Maia (Pros-RN).

O colegiado é temporário e está prevista na Constituição para atuar nos períodos de recesso parlamentar.

De acordo com a Resolução 3, de 1990, do Congresso Nacional, ela é integrada por 7 senadores e 16 deputados, e igual número de suplentes, eleitos pela respectiva Casa na última sessão ordinária de cada período legislativo, devendo ser obedecido, quando possível, o princípio da proporcionalidade partidária.

Compete à comissão representativa, entre outras prerrogativas, zelar pela preservação da competência legislativa do Congresso Nacional em face da atribuição normativa dos outros Poderes; deliberar sobre diversos assuntos de competência do Congresso; fiscalizar e controlar os atos do Poder Executivo; e exercer outras atribuições de caráter urgente, que não possam aguardar o início do período legislativo seguinte sem prejuízo para o país ou suas instituições.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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