Acordo entre Brasil e Suíça na área da Previdência segue ao Plenário

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (5) o acordo assinado pelos governos do Brasil e da Suíça na área da Previdência Social (PDL 57/2019). A análise deste acordo segue agora ao Plenário do Senado.

O relator, senador Jaques Wagner (PT-BA), ressaltou que vivem hoje na Suíça mais de 50 mil brasileiros, segundo dados da embaixada brasileira naquele país. E a efetivação deste acordo é uma reivindicação de longa data da numerosa comunidade.

O acordo estende a trabalhadores brasileiros e suíços, quando estiverem vivendo no território da outra parte, acesso ao sistema de Previdência local. Wagner citou que o Brasil também se tornou, nas últimas décadas, um país de emigrantes, tornando-se portanto cada vez mais relevante efetivar políticas públicas de proteção a estes trabalhadores, quando tentam ganhar a vida no exterior.

— Este tratado visa corrigir duas situações flagrantes de injustiça, que é a pura e simples perda de recursos investidos em um dos sistemas, e visa também o acréscimo em anos do tempo mínimo de contribuição necessário para a obtenção da aposentadoria. O foco principal é permitir que os trabalhadores que contribuíram para os dois sistemas, somem os períodos de contribuição visando atingir o tempo mínimo necessário à obtenção da aposentadoria e outros eventuais benefícios. Cada sistema pagará montante em sua própria moeda equivalente ao período de contribuição efetuado no respectivo país — detalhou Jaques Wagner.

Venezuela, Irã e Otan

Também durante a reunião de hoje, o presidente da CRE, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), leu uma nota da ONG Venezuela Foro Penal, dando conta que mais de 2 mil opositores do presidente Nicolas Maduro já teriam sido presos somente este ano, por participarem de protestos contra o governo. Ontem foi preso o vice-presidente da Assembleia Nacional, deputado Edgar Zambrano.

Nelsinho Trad também leu um comunicado do governo dos Estados Unidos, em que ameaça punir instituições financeiras de qualquer parte do mundo que façam transações com setores de mineração e metais industriais do Irã, incluindo os setores de aço, alumínio e cobre, que são as principais fontes de divisas da nação persa depois da exportação de petróleo. As ameaças norte-americanas foram feitas logo após o endurecimento das sanções deste país contra o Irã, que suspendeu partes dos compromissos em torno do acordo internacional nuclear.

Também foi abordada pelo presidente da CRE a notificação do presidente dos EUA, Donald Trump, ao Congresso daquele país, sobre a intenção dele de designar o Brasil como aliado prioritário extra-Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte). A notificação reconhece o interesse de ambas as nações em incrementarem a cooperação militar.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)