Comissão debate MP de ajuda a vítimas de Brumadinho na terça

Da Redação | 03/05/2019, 10h52

A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 875/2019, de ajuda a vítimas de Brumadinho, vai ouvir, nesta terça-feira (7) representantes do Ministério da Cidadania; da Prefeitura de Brumadinho (MG), da Câmara Municipal da cidade, das famílias vítimas da tragédia e um profissional da área de assistência social atuando na cidade.

A MP institui auxílio emergencial pecuniário para famílias residentes de Brumadinho (MG) que sejam beneficiárias do Programa Bolsa Família, do Benefício de Prestação Continuada ou da Renda Mensal Vitalícia.

O auxílio emergencial consiste no pagamento de R$ 600, em parcela única, a cerca de 2.280 famílias, totalizando R$ 1,3 milhão. Os recursos são de responsabilidade do Ministério da Cidadania e, futuramente, devem ser ressarcidos por aqueles que vierem a ser identificados como responsáveis pelo desastre, ocorrido em janeiro.

O relator da MP é o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG).

A audiência pública interativa será às 14h30 no plenário 6 da ala Senador Nilo Coelho no Senado.

COMO ACOMPANHAR E PARTICIPAR

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)