Senadores lembram entrada em vigor da primeira Constituição brasileira

Carlos Penna Brescianini | 25/03/2019, 18h18

Em 25 de março de 1824 o Brasil teve sua primeira constituição. O texto foi elaborado pelo imperador D. Pedro I e dez conselheiros nomeados constituintes, após o monarca recusar, sob a força das armas, o texto que estava sendo redigido pela assembléia constituinte. O imperador não abria mão do seu poder de veto e fechou a constituinte que em 3 de maio de 1823 havia iniciado a elaboração da primeira Carta Magna brasileira, que, para ele, era demasiadamente liberal.

Mesmo sendo uma constituição outorgada — imposta pelo governante — sua vigência foi de 65 anos, sendo extinta apenas com a Proclamação da República em 15 de novembro de 1889, que depôs o imperador D. Pedro II. Vários historiadores, como Luis Felipe Alencastro, explicam que a base econômica e política do Império do Brasil era a escravidão. E com a abolição da escravatura em 1888, a base da monarquia caiu um ano mais tarde.

Embora a data de 25 de março não seja muito comemorada, vários senadores fizeram questão de mencionar a sua passagem como fato importante ao país.

Senadores

O senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) publicou em sua conta no Twitter que “a defesa da Constituição federal é fundamental para uma sociedade organizada. Sem isso, os direitos e deveres dos cidadãos, bem como as responsabilidades sociais do Estado, ficam comprometidos e colocam em risco o futuro do Estado democrático de direito”.

Por sua vez, o senador Sérgio Petecão (PSD-AC) tuitou uma explicação do que seja a Constituição: “A Constituição é o conjunto de normas e leis que norteiam os direitos e deveres dos cidadãos, bem como as responsabilidades sociais do Estado, individuais ou coletivos, a fim de organizar o país”.

Os senadores Mecias de Jesus (PRB-RR) e Jader Barbalho (MDB-PA) associaram a atual Constituição ao deputado Ulysses Guimarães (PMDB-SP), que foi seu maior ícone.

Mecias reproduziu no seu Facebook uma das frases de Ulysses, presidente da Assembléia Nacional Constituinte de 1987/1988, defendendo o texto em vigor: “A persistência da Constituição é a sobrevivência da democracia”.

Jader Barbalho, usando o Twitter, reproduziu outra frase de Ulysses Guimarães, no mesmo discurso da promulgação da Constituição atual: “quanto a ela discordar sim, divergir sim, descumprir jamais”.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)