Governo vai investigar estrangeiros que adquirem terras, diz presidente do Incra

O Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) estabeleceram uma parceria voltada a averiguar as intenções de estrangeiros interessados em adquirir terras no Brasil. A informação foi passada pelo presidente do Incra, general João Carlos Jesus Correa, durante audiência nesta quarta-feira (20) na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA).

— Adotamos uma prática recente de estabelecermos uma consulta ao GSI, voltada a uma consulta mais ampla, para verificar a natureza da intenção de estrangeiros que venham para cá adquirir terras na Amazônia ou em outras áreas. Visando principalmente considerar a licitude da intenção, bem como a natureza das pessoas físicas ou jurídicas que venham pra cá. Que não tenham nenhuma circunstância que as impeçam. Este procedimento vai ser levado a cabo sem preferência por algum país, mas considerando a segurança nacional ou uma competição indevida com os interesses brasileiros na agricultura e na pecuária — informou Jesus Correa.

Correa também disse que sua gestão é voltada para "sanear o Incra". Ele afirmou que o órgão foi aparelhado nas últimas administrações por "uma minoria em posições estratégicas" voltada para o desvio de recursos públicos. E declarou que o Incra não vai mais tolerar a invasão de terras.

— A inviolabilidade da propriedade é um requisito fundamental no tratamento de qualquer questão fundiária. Uma invasão é uma violação. O Incra não vai pactuar, se associando ao invasor de qualquer natureza — afirmou.

O presidente do órgão esclareceu ainda que sua gestão deverá ser marcada por um ritmo mais lento na reforma agrária, que será compensado por uma maior estruturação e revitalização produtiva de assentamentos hoje existentes, "que estão há décadas na prática abandonados pelo poder público".

O senador Wellington Fagundes (PR-MT) solicitou ao Incra e ao Ministério da Agricultura maior dinamismo na regularização fundiária e na titulação das terras aos pequenos produtores. Ele afirmou concordar com a atual diretriz da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), para quem o país tem potencial para criar uma nova classe média rural nos próximos anos.

— Em Mato Grosso podemos fazer uma revolução sócio-econômica através do Incra e do Terra Legal (programa de regularização de propriedades criado pela Lei 11.952, de 2009). Podemos até triplicar a produção só com a regularização fundiária pros pequenos. Isso a meu ver vale também para o resto do Centro-Oeste, para o Nordeste e para o país como um todo, desde que haja condições de acesso ao crédito. Com incentivos, podemos criar a nova classe média rural. Não existe mais classe média rural no país, ela foi socialmente achatada — analisou Fagundes, solicitando também políticas de pesquisa e extensão para estes produtores.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)