Cinco comissões mistas de MPs indicam presidentes e relatores

Cinco comissões mistas para análise de Medidas Provisórias iniciaram seus trabalhos com a eleição de presidentes e a indicação de relatores na tarde desta quarta-feira (20). As MPs 855, 858, 861, 862 e 863 foram editadas em 2018, ainda pelo presidente Michel Temer. E com o recesso parlamentar e a mudança dos membros do Congresso em 2019, houve a necessidade de aguardar a eleição dos novos presidentes e relatores.

A comissão que vai analisar a MP 862/2018 não acertou a indicação de relator pois não houve acordo entre parlamentares de Goiás e do Distrito Federal. Os goianos afirmaram que havia um acordo para a indicação do deputado José Nelto (Pode-GO). Os parlamentares do DF não concordaram. A pedido do presidente, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), as duas bancadas combinaram negociar um nome para a relatoria.

Em duas Medidas Provisórias (MP 855 e MP 858) ocorreu acordo entre os parlamentares do governo e oposição para que sejam organizadas audiências públicas para a próxima semana. Entre as lideranças presentes, houve manifestações em busca de acordos para agilizar o trâmite das MPs, já que os prazos de 120 dias começaram a correr na data de suas publicações em 2018.

— Se fecharmos acordos logo, poderemos disparar os convites aos convidados para as audiências públicas que desejamos realizar, e para discutir a questão que envolve a base de Alcântara, declarou o deputado Carlos Zaratini (PT-SP).

Abaixo, o quadro explicativo da situação das cinco comissões mistas de exame das Medidas Provisórias.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)