Instituição Fiscal Independente participa de encontro da OCDE em Lisboa

Da Redação | 07/02/2019, 17h59 - ATUALIZADO EM 12/02/2019, 11h14

O diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado Federal, Felipe Salto, participou nesta semana, em Portugal, de evento anual promovido pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) com instituições fiscais e orçamentárias de todo o mundo.

Realizado em Lisboa de 3 a 5 de fevereiro, o 11º Encontro Anual dos Escritórios Parlamentares de Orçamento e Instituições Fiscais Independentes ocorreu no parlamento português, a Assembleia da República. A organização dos debates e escolha dos temas coube ao Conselho das Finanças Públicas (CFP), que é a instituição fiscal independente de Portugal, e à Unidade Técnica de Atendimento Orçamental do parlamento daquele país, informou Felipe Salto.

Ele disse que representantes de cerca de 40 países participaram do encontro, como Coreia do Sul, Alemanha, Argentina, Peru, Austrália, Estados Unidos, Reino Unido e outros. Todos os países representados no encontro têm suas próprias instituições fiscais independentes, disse Felipe Salto. Ele ressaltou que a troca de informações, experiências e contatos institucionais entre todos esses países e instituições é um dos principais objetivos desses encontros anuais.

— O objetivo do encontro é reunir as pessoas que participam dessas instituições para troca de experiências, para discutir o aprimoramento institucional desses órgãos e questões técnicas também: como fazer projeções, como elaborar relatórios, que tipos de problemas essas instituições enfrentam em outros países, como é a relação dessas instituições com a área política e com os parlamentares — disse o diretor-executivo da IFI.

Quadro fiscal

Durante os painéis do qual participou, Felipe Salto relatou aos demais participantes que o atual quadro fiscal brasileiro é complexo e vai demandar mudanças significativas, sobretudo nos chamados gastos públicos obrigatórios.

— Levamos para discussão e debate uma visão a respeito do momento de crise fiscal que vive a economia brasileira e como a IFI pode colaborar com seus estudos e avaliações apara ajudar o país a resolver o problema fiscal, o problema da dívida pública, a questão da transparência — disse Felipe Salto.

Segundo ele, a dívida pública brasileira já está próxima de 80% do PIB e pode colocar em risco a recuperação econômica. Para ele, as instituições fiscais independentes podem ajudar os governos nisso, produzindo análises, dados e informações que levem a melhores condutas fiscais e a mais disciplina na gestão das contas públicas.

Felipe Salto informou ainda que convidou a presidente da CFP, a portuguesa Teodora Cardoso, para visitar o Senado Federal e participar de evento que a IFI promoverá em 2019, provavelmente por volta da metade do ano. Também durante o encontro, o representante brasileiro solicitou a inclusão de informações sobre a IFI na base de consulta pública mantida pela OCDE. A inclusão será feita em futuro próximo.

Ferramentas

O diretor-executivo da IFI afirmou que em Portugal foram debatidos no encontro temas como projeções econômicas de longo prazo, relação das instituições fiscais com outros setores do governo, importância da comunicação dos trabalhos dessas entidades, inclusive em redes sociais, evolução institucional fiscal dos países europeus e novas instituições criadas, dentre outros.

O evento foi aberto pelo presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues. Contou ainda com ex-ministros de Portugal, acadêmicos e estudiosos, economistas e dirigentes das IFIs ao redor do mundo e técnicos ligados a esse tipo de trabalho.

Felipe Salto também relatou ter visto apresentações e debates com assuntos e técnicas que vão inspirar e ajudar as atividades da IFI, como a elaboração de projeções mais acuradas para a questão previdenciária dado o envelhecimento da população e técnicas de econometria, que são ferramentas estatísticas para entender a relação entre variáveis econômicas, com foco na questão tributária.

— Tudo isso a gente trouxe na mala, informações e as apresentações, sem mencionar os contatos. Esses eventos são muito importantes para que os países desenvolvidos e os países emergentes possam ver que o Brasil também está caminhando nesta direção de melhorar a institucionalidade fiscal. Em contexto de crise econômica e fiscal, instituições fiscais independentes têm papel crescente para produzir análises e números que permitam à imprensa, aos parlamentares e à sociedade em geral ter subsídios para informar-se e tomar decisões. O desenvolvimento econômico depende de fatores como a transparência, a responsabilidade fiscal e o zelo pelas contas públicas e sua organização e sustentabilidade — afirmou Felipe Salto à reportagem.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)