Líderes de dez partidos já estão definidos

Da Redação | 04/02/2019, 12h41 - ATUALIZADO EM 05/02/2019, 20h06

Até a manhã desta segunda-feira (4), dez dos 16 partidos com representação no Senado anunciaram oficialmente os nomes dos parlamentares escolhidos para liderar as bancadas durante os próximos dois anos. Os líderes das seis legendas restantes, da Maioria, da Minoria e do governo podem ser indicados ao longo desta semana.

Segundo a Secretaria-Geral da Mesa, os líderes já indicados são os seguintes: Eduardo Braga (MDB-AM); Otto Alencar (PSD-BA); Alvaro Dias (PODE-PR); Rodrigo Pacheco (DEM-MG); Daniella Ribeiro (PP-PB); Weverton Rocha (PDT-MA); Major Olimpio (PSL-SP); Eliziane Gama (PPS-MA); Jorge Kajuru (PSB-GO); e Jorginho Mello (PR-SC). Ainda precisam definir os líderes as bancadas do PSDB, PT, Rede, Pros, PRB e PSC.

Todos os partidos podem indicar líderes, independentemente do tamanho das bancadas. Mas só têm direito a uma estrutura administrativa específica as lideranças de siglas ou blocos parlamentares formados por pelo menos três senadores. Na atual composição do Senado, o PR tem dois parlamentares, enquanto PRB e PSC têm um representante cada.

Atribuições

Os líderes têm atribuições específicas definidas no Regimento Interno. Eles podem indicar ou substituir parlamentares nas comissões; sugerir que colegas de bancada participem de missões no exterior; propor o encerramento da discussão de matérias; requerer a inclusão ou a retirada de projetos em regime de urgência; e orientar votações.

Nas votações simbólicas, a opinião dos líderes representa a posição de todos os liderados presentes. Nas questões de ordem decididas pelo presidente da Casa, só pode haver recurso ao Plenário se o requerimento tiver o apoio de um líder.

Nas sessões, o líder pode pedir a palavra por cinco minutos para fazer comunicação urgente — exceto durante a Ordem do Dia. Ele também pode falar por vinte minutos após as votações, com preferência sobre os demais oradores inscritos.

Mudanças de partido

Dois parlamentares confirmaram a mudança de partido nesta segunda-feira. Os senadores Eduardo Girão (CE), eleito pelo Pros, e Styvenson Valentim (RN), eleito pela Rede, migraram para o Podemos. A sigla agora é a quarta maior da Casa, com 7 representantes. Pros e Rede ficam com três membros cada.

Antes deles, nove senadores já haviam mudado de partido desde as eleições de outubro.

A lista completa de senadores em exercício, com os partidos que representam, de acordo com as informações prestadas oficialmente ao Senado, pode ser encontrada aqui.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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