Brasil antecipa meta de redução de emissões, mas senadores temem pelo futuro

Guilherme Oliveira | 13/12/2018, 16h17 - ATUALIZADO EM 15/12/2018, 09h35

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) aproveitou a COP-24 para anunciar os números mais recentes de emissões de gases poluentes pelo Brasil, referentes ao período entre 2017 e 2018. O ministro Edson Duarte informou que o país não apenas cumpriu como antecipou sua meta nessa área, já atingindo o resultado esperado para 2020.

Apesar das conquistas, a comitiva de senadores que viajou para Katowice, na Polônia, demonstra receio com o futuro da atuação ambiental brasileira. Os parlamentares temem que a linha de atuação do país seja revertida dependendo das posições a serem adotadas pelo próximo governo.

Segundo o MMA, entre julho de 2017 e agosto de 2018 o Brasil conseguiu uma absorção de 1,28 bilhão de toneladas de gases causadores do efeito estufa. Com esse número, o país superou a redução de 38% das suas emissões desde 2005, meta esperada apenas para 2020.

Medidas de organização do uso da terra foram responsáveis pela absorção de 538 milhões de toneladas de carbono. Essas medidas incluem o estabelecimento de áreas de unidades de conservação, de áreas de preservação permanente e de reservas legais.

O número também tem a participação de propriedades privadas inscritas no Cadastro Ambiental Rural, que devem destinar parte do seu terreno à preservação ambiental. Mais de 90% dos imóveis do campo estão cadastrados.

— Estamos mostrando que o Brasil tem desafios sociais e econômicos, mas está fazendo a sua parte. Nosso país está trazendo o seu exemplo como o caminho a ser seguido pelas demais nações – afirmou Edson Duarte.

Perspectivas

Os senadores que participaram das atividades da COP-24 entendem que os resultados alcançados pelo Brasil são a culminação de anos de esforços ambientais bem-sucedidos. No entanto, eles retornam a Brasília preocupados com a continuidade desse trabalho. Para os parlamentares, a política que deve ser adotada para o meio ambiente a partir de 2019 pode colocar em risco a participação brasileira na cooperação global.

João Capiberibe (PSB-AP) foi direto ao ponto.

— Estamos voltando para o Brasil com um certo pessimismo em relação à participação do nosso país. O Brasil é uma potência ambiental e parece que está renunciando a isso.

O senador destacou que deixa o evento satisfeito com o resultado das negociações entre os países, que estão estabelecendo o “livro de regras” para cumprimento das metas do Acordo de Paris. Em relação ao futuro do Brasil, porém, há “apreensão no ar”, segundo ele.

Lídice da Mata (PSB-BA) citou a desistência de sediar a COP-25 e as críticas dirigidas ao próprio Acordo de Paris como sinais de que o governo eleito não pretende priorizar a temática ambiental ou reconhecer a importância de medidas frente às mudanças climáticas.

— [O presidente eleito] retira o protagonismo que o Brasil tem tido nesta temática, desde a Rio-92. O Brasil é um país que tem destaque na discussão e na conquista de metas – observou ela.

A Rio-92, ou Earth Summit, foi um evento da Organização das Nações Unidas (ONU) realizado no Rio de Janeiro (RJ) em junho de 1992. Nele, chefes de estado formalizaram a criação da Convenção-Quadro sobre Mudança do Clima, órgão que passou a se reunir todos os anos, desde 1995, nas Conferências das Partes – as COPs.

O senador Jorge Viana (PT-AC) é o relator da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) do Congresso Nacional. Ele disse que a principal missão do grupo foi reforçar o compromisso do Parlamento brasileiro com as conferências e suas resoluções. Viana voltou a afirmar, em reunião da delegação brasileira, que a mudança do clima é “o tema mais importante hoje” na agenda do planeta.

— Os fatos se impuseram. Os desastres climáticos estão vindo. Por tudo que nós temos visto, a postura do Brasil diante desse tema deve mudar. As dificuldades se multiplicam. Teremos que viver esses tempos. Pode ser que eles nos deixem mais dedicados, mas [seremos] mais desafiados - afirmou.

Negociações

A COP-24 consolidou um texto provisório com as contribuições de todos os países participantes no fim da quarta-feira (13). As negociações continuam para transformar esse documento numa resolução final, tarefa que deve ser concluída nas últimas horas da sexta-feira (14), quando o evento se encerra.

O principal foco desta edição da Conferência é finalizar o “livro de regras” do Acordo de Paris, com todas as orientações para a implementação das metas do tratado. A produção de efeitos das contribuições nacionais elaboradas pelos signatários começa em 2020.

O Acordo tem como diretriz primária a "mitigação", ou seja, a limitação do aumento da temperatura global. A meta é conter o aquecimento a 1,5ºC em comparação com o início da era industrial. O Brasil é um dos países que defende objetivos progressivamente mais ambiciosos para as contribuições nacionais e para a cooperação global como um todo.

No entanto, o horizonte das negociações também precisa lidar com o fato de que as mudanças climáticas já estão causando efeitos sobre o mundo. É disso que se tratam as discussões sobre "adaptação", ou seja, as medidas necessárias para que as sociedades e as economias do planeta resistam aos impactos do aquecimento que já está consolidado.

As negociações sobre adaptação devem inserir no “livro de regras” metodologias para identificação de vulnerabilidades e guias para projetos de adaptação climática. Um dos focos da atuação brasileira é chamar atenção para as redes globais de auxílio a países em desenvolvimento, melhorar a mobilização de recursos e estabelecer metodologias de análise da eficácia de medidas de suporte.

Nelcilândia Kamber é gerente-substituta de Ações e Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e participa das negociações representando o governo brasileiro. Ela relata que o Brasil conseguiu, até o texto preliminar, emplacar todas as suas expectativas nesse campo. O otimismo com o estado das negociações na COP-24 é apenas uma etapa, porém. Segundo Kamber, o Brasil já tem condições de tomar a iniciativa sem precisar esperar pelas documentações internacionais.

- É preciso ter uma visão de urgência e compromisso. Já podemos fazer medidas dentro da nossa agenda doméstica. O Brasil já tem mapeado impactos da mudança do clima com relação a secas, enchentes e deslizamentos, considerando cenários para 2040. Identificamos áreas prioritárias para ação governamental e para que o setor privado, a academia e as ONGs possam atuar de forma cooperativa.

Para o senador Jorge Viana, encarar o aquecimento global com realismo e sobriedade é uma questão, inclusive, de sobrevivência econômica.

— Cada dólar que gastamos na prevenção são sete dólares que deixam de ser gastos na reconstrução. Vai sair muito caro não enfrentar a mudança do clima – alerta.

De Katowice na Polônia, Guilherme Oliveira da Agência Senado

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)