Senado aprova acordo de cooperação com a Espanha na área de defesa

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (5) o texto do Acordo de Cooperação no Âmbito da Defesa entre a República Federativa do Brasil e o Reino da Espanha, assinado em Madri, em 3 de dezembro de 2010 (PDS 107/2018).

O acordo, que segue agora para promulgação, tem como propósito promover a cooperação em assuntos relativos à defesa, especialmente nas áreas de planejamento, pesquisa e desenvolvimento militares, apoio logístico e aquisição de produtos e serviços. O texto também trata de assessoramento em tecnologia militar; intercâmbio de experiências e conhecimentos em assuntos relacionados à defesa, incluindo operações de manutenção da paz; educação e treinamento militar; e cooperação em outras áreas de interesse mútuo no campo da defesa.

Entre as atividades da cooperação, estão visitas, reuniões, intercâmbio de instrutores e alunos, participação em manobras e exercício militares, participação em eventos culturais e esportivos, cooperação em matéria de indústria de armamentos e serviços relacionados à defesa, bem como implementação e desenvolvimento de programas e projetos de aplicação ou desenvolvimento de tecnologia de defesa.

Para o relator da matéria, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), o acordo “intensifica o relacionamento bilateral com a Espanha com base nos princípios da igualdade, reciprocidade, interesse mútuo e respeito aos princípios e finalidades da Carta das Nações Unidas”.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)