Aprovado acordo sobre serviços aéreos entre Brasil e Cabo Verde

Da Redação | 05/12/2018, 18h37

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (5) o PDS 106/2018, que confirma o Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Brasil e Cabo Verde, assinado em Brasília, em 31 de outubro de 2016. A matéria segue para promulgação.

O acordo trata da concessão de direitos, a exemplo do direito de sobrevoar o território da outra parte sem pousar e do direito de fazer escalas no território da outra parte, para fins não comerciais. O principal objetivo é incrementar os laços de amizade, entendimento e cooperação entre os dois países.

Para o relator da proposta na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), senado Cristovam Buarque (PPS-DF), com o acordo “vislumbra-se o adensamento das relações entre as duas nações, nos campos econômico, comercial, cultural e outros”.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Senado Agora
16h09 Canudos e plásticos: A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou o Projeto de Lei do Senado 263/2018, que proíbe a produção e o uso de canudos e sacolas de plástico no Brasil. A matéria segue para o Plenário.
15h57 Informações ambientais : A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou o Projeto de Lei do Senado 458/2018, que permite aproveitar informações de impacto ambiental em licenciamentos na mesma área geográfica. A matéria segue para a Câmara.
15h23 Descarte de medicamentos : A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou Projeto de Lei do Senado 375/2016 que insere medicamentos de uso humano no rol de produtos com descarte responsável. A matéria segue para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
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