Audiência da CMO com ministro do Planejamento é adiada para terça-feira

Carlos Penna Brescianini | 08/11/2018, 16h52 - ATUALIZADO EM 13/11/2018, 21h14

A audiência pública do ministro do Planejamento Esteves Pedro Colnago Jr. na Comissão Mista do Orçamento foi adiada desta quinta-feira (8) para a próxima terça-feira (13), às 16h. Dois fatores pesaram para o adiamento: o baixo quórum de deputados e senadores e a reunião que o ministro terá com a equipe econômica de transição do futuro presidente Jair Bolsonaro ainda nesta semana. Segundo o relator do Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2019 (PLN 27/2018), senador Waldemir Moka (MDB-MS), houve um entendimento para o adiamento:

— O adiamento foi decidido de comum acordo pelo ministro e os integrantes da comissão.

Além disso, há uma expectativa com a publicação nesta sexta-feira (9) do relatório de emendas ao Projeto do Orçamento, cujo prazo de apresentação se encerrou nesta quinta-feira. Somente a área social está debatendo o “des-condicionamento” de mais de R$ 45 bilhões em programas assistências como o Bolsa Família.

Os parlamentares preferem estar com todas as informações sobre as emendas e as propostas do novo presidente para debaterem com o ministro do Panejamento atual.

O ministro Esteves Colnago Jr. admitiu a possibilidade de incluir propostas do novo governo eleito no atual projeto de Orçamento, inclusive levando em consideração a reforma ministerial, mas precisa de uma solicitação formal da equipe de transição:

— A gente entende que poderia encaminhar um novo orçamento ou alterações, já contemplando a nova estrutura dos ministérios. Mas ainda precisamos conversar com a equipe de transição sobre isso.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 (LDO, Lei 13.707/2018) permite que o novo presidente faça os remanejamentos necessários no próximo ano, por decreto, para adequar a lei orçamentária à reorganização administrativa.

com informações da Agência Câmara

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Senado Agora
13h26 Salário-maternidade: Comissão de Assuntos Econômicos aprova Projeto de Lei do Senado 142/2016, que determina ao empregador pagar salário-maternidade diretamente à mãe adotante . Medida segue para CAS.
13h14 Mercado livre de energia elétrica: Senadores da CAE aprovam o PLS 232/2016, que trata da redução gradual dos limites de carga para que consumidores possam escolher fornecedor de energia elétrica. O parecer da comissão segue para a CCJ.
12h43 Lei do terrorismo: Jailton Nascimento, do Movimento Vem pra Rua , em debate da CCJ sobre terrorismo, colocou-se a favor da ampliação das condutas consideradas terroristas, por achar a atual lei dá um indulto para danificação do patrimônio público.
Ver todas ›