Senado aprova desembargador Luiz José Dezena da Silva para compor o TST

Foi aprovada em Plenário nesta quarta-feira (31) a indicação do desembargador do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região Luiz José Dezena da Silva para o cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Ele ocupará a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Fernando Eizo Ono, ocorrida em março.

A indicação feita pela Presidência da República (MSF 90/2018) recebeu 43 votos favoráveis e seis contrários.

Natural de Águas da Prata (SP), Luiz Dezena ingressou na carreira de juiz do trabalho em 1990 e é desembargador do TRT da 15ª Região, com sede em Campinas (SP), desde 2010. Tem duas graduações, em ciências jurídicas e contábeis, além de ter atuado como advogado e juiz do Trabalho de primeiro e segundo graus.

No TRT, o desembargador atuou como juiz auxiliar da presidência do tribunal de 1996 a 1998; juiz auxiliar da corregedoria regional de 2006 a 2008; e membro da comissão de jurisprudência da mesma corte.

Reforma trabalhista

Ao ser sabatinado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) no início de outubro, Luiz Dezena comentou a reforma trabalhista aprovada no ano passado pelo Congresso, afirmando que não se pode condenar as mudanças na legislação trabalhista de antemão.

— A reforma trabalhista não veio para o mal. Esta Casa, legitimamente, fez a reforma, fez a lei. É um erro dizer que a lei veio para prejudicar. Todos nós estamos tentando avançar, melhorar. É evidente que alguns ajustes futuros que se mostrarem necessários em decorrência da aplicação da lei serão feitos.

O futuro ministro também afirmou que o número de novos processos na Justiça do Trabalho caiu inicialmente com a reforma trabalhista, mas que ainda não é possível avaliar se a judicialização será menor do que antes.

O senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), que relatou a indicação do desembargador na CCJ, garantiu que o indicado é “absolutamente compatível” com o cargo que ocupará.

— É um homem extremamente qualificado. Peço a aprovação aos meus pares pelas qualificações pessoais, pela trajetória e pela qualidade que dará ao tribunal.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)