CI lê relatório com indicações à diretoria da Agência Nacional de Mineração

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) realizou a leitura, nesta terça-feira (16), do relatório de duas mensagens da Presidência da República com a indicação de diretores à Agência Nacional de Mineração (ANM). As condições dos indicados à diretoria da agência Eduardo Araújo de Souza Leão e Tomás Antônio Albuquerque de Paula Pessoa Filho foram consideradas atendidas pelos respectivos relatores senadores Eduardo Braga (MDB-AM) e Valdir Raupp (MDB-RO). Em seguida, foi dada vista coletiva aos senadores da comissão.

Eduardo Araújo de Souza Leão foi indicado para o cargo de diretor da ANM pelo mandato de 4 anos. Nascido em Belém (PA), é graduado em engenharia sanitária e ambiental na Universidade Federal do Pará e tem o título de mestre em geologia pela mesma instituição. Profissionalmente, é assessor da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia do Pará.

Tomás Antônio Albuquerque de Paula Pessoa Filho, também indicado ao cargo de diretor da agência, mas por mandato de 2 anos, é graduado em direito pela Universidade de Fortaleza. Tem especializações em direito processual civil, gestão de finanças, controladoria e auditoria. Exerceu a advocacia, foi deputado estadual no Ceará e conselheiro suplente da 2ª Câmara Recursal do Contencioso Administrativo da Secretaria da Fazenda do estado do Ceará.

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) solicitou ao presidente da CI, senador Eduardo Braga, que a comissão se reunisse nesta quarta-feira (17) para sabatinar os indicados. Braga afirmou que vai verificar a possibilidade regimental de não esperar o prazo de uma semana para a sabatina.

BR 319

Antes de analisar a pauta, o presidente da CI lamentou a demora na retomada das obras da BR-319, que liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO). Braga criticou que o resultado da primeira reunião de trabalho da comissão, formada após audiência pública realizada no Senado, tenha sido a de que o estudo de impacto ambiental não ficará pronto antes de dois anos.

Braga disse que fará “requerimentos duros” para cobrar uma posição firme do Ministério Público, do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (Dnit) e do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o caso.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)