Comissão de Orçamento vota abertura de créditos nesta quarta

Carlos Penna Brescianini | 09/10/2018, 19h08 - ATUALIZADO EM 09/10/2018, 19h53

A Comissão Mista de Orçamento se reúne nesta quarta-feira (10) às 10 horas para votar três créditos especiais e um suplementar. Os projetos somam aproximadamente R$ 83 milhões e já têm pareceres favoráveis de seus relatores.

O PLN 12/2018 destina R$ 21,3 milhões para os Ministérios da Educação e das Relações Exteriores. O PLN 15/2018 concede R$ 40,8 milhões ao Ministério da Justiça e da Segurança Pública. E o PLN 16/2018, por sua vez, concede R$ 19,9 milhões ao Ministério Público da União.

O PLN 19/2018 é o que abre crédito suplementar de R$ 65,5 milhões. O valor será repartido para programas dos Ministérios da Educação, da Agricultura, da Saúde, da Segurança, da Cultura, da Integração Nacional, do Turismo e dos Direitos Humanos.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Senado Agora
10h23 Propaganda de bebida alcoólica: Senadores da CAS aprovaram o Requerimento 6/220 para realizar audiência pública, com data a ser definida, sobre projetos (PLC 83/2015, PLS 323/2015 e PLS 443/2015) que proíbem propagandas de propaganda de bebida alcoólica.
10h10 PIS/Pasep: A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprova o PL 4.809/2019 que exclui a contribuição previdenciária de servidores da base de cálculo do PIS/Pasep. O projeto vai à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
10h06 Parcelamento de recursos: A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprova o PLP 172/2019 que autoriza municípios a parcelarem devolução de recursos destinados a saúde aplicados em outras finalidade. O projeto segue para Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
Ver todas ›