Avança criação de região integrada para desenvolvimento da metade sul do Rio Grande do Sul

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (4) proposta que autoriza a criação de uma região integrada para o desenvolvimento da metade sul do Rio Grande do Sul. A ideia é definir critérios para a unificação de serviços públicos, incluindo tarifas, fretes e seguros. Também entrariam no programa linhas especiais de crédito e incentivos fiscais para atividades produtivas prioritárias. O projeto (PLS 129/2018) segue com urgência para o Plenário do Senado.

Segundo o autor da proposta, senador Lasier Martins (PSD-RS), o estado é marcado pela profunda desigualdade entre as metades norte e sul, que tem se agravado com o passar do tempo. De acordo com a Fundação de Economia e Estatística do Rio Grande do Sul (FEE), existe uma diferença significativa na renda per capita entre as duas metades: no norte, o PIB per capita é de R$ 32.590,94; no Sul, o valor é de R$ 20.640,55. O parlamentar acredita que a Região Integrada de Desenvolvimento poderá diminuir o desequilíbrio econômico entre as diferentes partes do estado e ajudar no crescimento de municípios como Guaíba, Uruguaiana, Livramento e Dom Pedrito.

— A metade norte enriqueceu, mas a metade sul é uma região que tem sofrido uma decadência econômica constrangedora nos últimos anos — apontou o senador.

O relator, senador Paulo Paim (PT-RS), observou que a criação de regiões integradas de desenvolvimento é uma forma de estimular ações conjuntas entre municípios, estados e o governo federal para melhorar as condições econômicas e sociais da população local.

— Não há que se falar em aumento de gastos para os governos envolvidos — defendeu Paim.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)