Reunião de líderes vai definir pauta do Plenário

Os líderes dos partidos decidem nesta terça-feira (7) a pauta de votações no Plenário para o mês de agosto. A reunião está marcada para às 14h30, na Presidência do Senado. A Casa deve realizar duas semanas de esforço concentrado neste mês e uma terceira em setembro, antes das eleições de outubro.

Uma das matérias que deve ser incluída na pauta é a Medida Provisória (MPV) 829/2018. O texto aprovado pelos deputados em julho prorroga contratos temporários de pessoal em três ministérios: Cultura; Desenvolvimento Social; e Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

A matéria ainda nem foi lida no Plenário, mas já chega ao Senado trancando a pauta. Isso significa que os parlamentares só podem analisar outros projetos de lei depois da votação da medida provisória, que perde a validade no dia 14 de setembro.

Os senadores podem votar ainda dois projetos de lei da Câmara aprovados pelos deputados no primeiro semestre. O PLC 77/2018 permite a privatização de distribuidoras de energia e o PLC 78/2018 autoriza a Petrobras a transferir para outras petroleiras até 70% dos direitos de exploração do pré-sal. A votação dessas duas matérias no Plenário depende da aprovação de requerimentos de urgência.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)