Comissão sobre extinção do Fundo Soberano ouve secretário do Tesouro Nacional

A comissão mista responsável pela análise da medida provisória que extingue o Fundo Soberano do Brasil (FSB) e o seu conselho deliberativo (MPV 830/2018) recebe o secretário substituto do Tesouro Nacional, Otávio Ladeira de Medeiros nesta quarta-feira (11), às 17h. O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) preside o colegiado.

De acordo com o relator, deputado Mendonça Filho (DEM-PE), o secretário deverá expor as razões que justificam a extinção do fundo e a reversão dos recursos ali alocados para o Tesouro Nacional, considerando os impactos do ponto de vista fiscal e o que levou o governo a tomar essa providência via medida provisória.

O Fundo Soberano do Brasil foi criado em 2008 como uma reserva financeira para o país enfrentar crises econômicas e, até o final de 2017, tinha um patrimônio de R$ 26 bilhões. Com a MP, os recursos serão usados para o pagamento da dívida pública federal.

Segundo a exposição de motivos da medida, em 2008 as condições macroeconômicas que permitiram a criação do fundo eram favoráveis e o país obteve um superavit primário da ordem de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB). Nos últimos anos, no entanto, o contexto se deteriorou, tornando inviável a existência do FSB, sobretudo em razão de não terem sido produzidos superavits fiscais.

A reunião será realizada em caráter interativo, na sala 2 da Ala Senador Nilo Coelho.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)