Indicado à ANTT é aprovado após sabatina marcada por preocupação com preço dos combustíveis

Da Redação | 22/05/2018, 12h11 - ATUALIZADO EM 22/05/2018, 17h01

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (22), por unanimidade, o nome do engenheiro civil Weber Ciloni, indicado para exercer o cargo de diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Ele deverá ocupar a vaga decorrente do término do mandato de Jorge Luiz Macedo Bastos. A indicação (MSF 31/2018) segue para votação no Plenário do Senado.

Durante a sabatina, senadores manifestaram preocupação com os impactos no setor rodoviário dos constantes aumentos dos preços da gasolina e do diesel. Segundo o relator da indicação, senador Acir Gurgacz (PDT-RO), os sucessivos reajustes dos combustíveis nas refinarias têm inviabilizado o transporte de cargas feito por caminhões.

Não há como se planejar em um país que aumenta 13% ao mês o combustível. Foram dez aumentos neste mês de maio no preço do óleo diesel. O caminhoneiro sai para uma viagem com um preço do combustível e, quando retorna, há outro preço. Ou seja, o preço do que ele colocou no frete já não cobre os custos da sua viagem – disse.

Ao aumentar o custo do frete para caminhoneiros, os sucessivos reajustes dos combustíveis nas refinarias, que atendem a atual política de preços da Petrobras, podem impactar o fluxo nas estradas, afetando inclusive a arrecadação das concessionárias de rodovias. Com menos dinheiro de pedágio, reduzem os recursos para investimento nas obras de manutenção, recuperação e duplicação de vias, apontaram senadores como Roberto Muniz (PP-BA). Os parlamentares também temem que os reajustes afetem os serviços de transporte de passageiros.

O aumento do combustível não tem um rebatimento simplesmente na bomba. Traz insegurança nos contratos. Os contratos de concessão, os contratos de construção de estradas e rodovias todos têm como base o preço do petróleo. Como será esse realinhamento de preços? Quem pagará essa conta? O Brasil todo está sofrendo com o autoritarismo colocado pela Petrobras – avaliou Roberto Muniz.

O indicado para a diretoria da ANTT reconheceu que os atuais valores dos combustíveis podem impactar as concessões de rodovias.

— Como vamos manter as tarifas das estradas diante dos aumentos dos preços de todos os seus insumos? Temos que achar soluções - apontou Weber Ciloni.

O senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB-PE) afirmou que a atual política de preços da Petrobras tirou a empresa do vermelho. Ele defendeu, no entanto, a redução do PIS/Cofins sobre combustíveis. No ano passado, o governo elevou as alíquotas para aumentar a arrecadação e cumprir a meta fiscal de deficit primário.

O caminho correto é o governo reduzir os impostos sobre os combustíveis. O governo federal quase que dobrou ano passado o PIS/Confins sobre diesel e gasolina. O que o governo tem que fazer agora que a economia dá sinal de recuperação é atender os caminhoneiros e tratar de reduzir os impostos – defendeu.

A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) também manifestou apoio a mudanças na carga tributária  incidente sobre os combustíveis, como a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide). Segundo ela, a contribuição teria sido criada para ajudar na manutenção das rodovias, mas tem sido desviada para manter o pagamento de serviços da dívida brasileira.

Rodovias

Senadores também cobraram a garantia de investimentos de duplicação e manutenção de estradas. Ciloni disse que investimentos estão sendo feitos, mas observou que não é possível extrapolar o orçamento.

— Vivemos uma época de responsabilidade fiscal e teto de gastos. Não adotando isso como desculpa, mas os investimentos em rodovias e infraestrutura passam por aí - explicou o indicado à ANTT.

Perfil

O relator da indicação, senador Acir Gurgacz, destacou o currículo do indicado, que atualmente é diretor de Aeroportos da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero); atuou no gerenciamento do programa para eliminação de gargalos, extensões e terminais na hidrovia Tietê-Paraná; em consultoria e assessoria técnica em empreendimentos habitacionais da Secretaria de Habitação do Estado de São Paulo; e na supervisão e fiscalização de obras de reformas e adequações de edificações no mercado privado.

Ciloni também já foi diretor de Operações da Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo e secretário municipal de serviços públicos de Araraquara (SP).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)