Para Ana Amélia, acordos entre Brasil e Argentina esbarram em burocracia

Passos simples, mas significativos, relacionados a questões de cidadania, são fundamentais para a integração real entre o Brasil e a Argentina, afirmou nesta quarta-feira (16) a senadora Ana Amélia (PP-RS), durante reunião do Grupo Parlamentar Brasil-Argentina. E um deles é a emissão da carteira de identidade de cidades fronteiriças, que o Brasil não vem fazendo. O documento havia sido planejado como uma identidade comum aos habitantes das cidades fronteiriças dos dois países, que os dispensaria das enormes filas que se formam nos dois lados da fronteira.

— O governo argentino, na cidade de Paso de Los Libres, chegou a emitir as primeiras cédulas, mas surpreendentemente, o governo brasileiro, no outro lado da fronteira, em Uruguaiana, não cumpriu a sua parte. Assim, a Argentina suspendeu a emissão pela falta de reciprocidade.

A informação foi transmitida pelo embaixador argentino no Brasil, Carlos Alfredo Magariños, presente à reunião. O embaixador explicou que os dois governos precisam continuar com os projetos resultantes do Acordo de Recife, que prevê a simplificação dos procedimentos e a integração eletrônica entre as fronteiras.

— Temos hoje funcionando em 100% apenas um centro integrado de fronteira em São Borja, no Brasil, e Santo Tomé, na Argentina. E o ideal é que tenhamos esse modelo funcionando nas diversas fronteiras comuns, simplificando a livre circulação de brasileiros e argentinos.

Alexandre Patury, Coordenador de Imigração da Polícia Federal, relatou que a Argentina corresponde a 17% do controle migratório brasileiro em 2017. Isso significa que mais de 4,5 milhões de pessoas passaram pelas fronteiras do Brasil com o país, cerca de 48% por via aérea e 48% por via terrestre.

— Leva-se de 3 a 4 horas no lado argentino e até 8 horas no lado brasileiro para liberar essas pessoas na fronteira Uruguaiana-Paso de Los Libres. Há dias que temos filas de 30 mil pessoas para entrar no Brasil.

Patury defende que os sistemas eletrônicos brasileiro e argentino se interliguem, para que a saída da Argentina seja automaticamente uma entrada no Brasil e vice-versa. Atualmente, pega-se duas filas, uma no Brasil e a outra na Argentina.

O embaixador Paulo Estivallet de Mesquita, subsecretário de América Latina e Caribe do Itamaraty, reforçou a defesa da simplificação alfandegária:

— Quando um caminhão precisa de dois ou três dias para cruzar legalmente a fronteira, isso influenciará as decisões de logística do comércio. O controle da fronteira é ineficiente e moroso para o cidadão comum que quer seguir as leis.

Em Santa Catarina está se tentando uma ação conjunta com o município de Misiones, no lado argentino, para o trânsito de ambulâncias. Entretanto, não se chega a um acordo pela questão do seguro, relatou Mesquita.

Luis Fernando Lorenzi, supervisor da Receita Federal no Rio Grande do Sul, explicou que as cidades de Uruguaiana, São Borja e Foz do Iguaçu são os principais pontos por onde passam as exportações e importações via terrestre entre os dois países.

— Somente em 2017 foram mais de US$ 8 bilhões que transitaram entre os dois países. Se dispusermos de um sistema mais rápido e interligado com a Receita argentina, todo o processo se tornará mais rápido.

Crise argentina

Ao final da reunião, o embaixador argentino pediu licença para detalhar os últimos acontecimentos econômicos em seu país. Ele relatou que a Argentina estava renovando uma oferta de bônus de dívida no valor de US$ 25 bilhões, quando, exatamente nesse período, o país sofreu um ataque especulativo, que desvalorizou a moeda e causou efeitos em diversas economias de países emergentes, como o Brasil.

O senador Fernando Collor de Mello (PTC-AL) lembrou que o Brasil também sofreu e sofre vários ataques especulativos e que entende perfeitamente a situação do país vizinho.

— Somos solidários com a Argentina, que com certeza irá atravessar esse período, completou o senador alagoano.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)