Plenário confirma três acordos internacionais

O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (1º) três projetos de decreto legislativo que confirmam acordos de cooperação técnica do Brasil com outros países. As propostas seguem para promulgação.

O PDS 240/2017 trata do Acordo de Cooperação Técnica entre o Brasil e o governo do Djibouti, um pequeno país do nordeste da África. O acordo assinado em Djibouti, em 14 de fevereiro de 2012, tem a finalidade de promover a cooperação técnica nas áreas consideradas prioritárias pelos dois países.

O relator da matéria, senador Lasier Martins (PSD-RS), apresentou parecer favorável à matéria.

Comores

Por sua vez, o PDS 241/2017 aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Brasil e o Governo da União das Comores, assinado em Moroni, em 21 de novembro de 2011.

O acordo estabelece os princípios gerais pelos quais os organismos competentes das duas Repúblicas adotarão medidas conjuntas para a remoção de barreiras à entrada e saída de pessoas e aos equipamentos e materiais necessários à implementação do tratado.

Com parecer favorável, o relator, senador Pedro Chaves (PSC-MS), afirma que a iniciativa é conveniente aos interesses do Brasil.

Secretaria-Geral Ibero-Americana

Um outro projeto aprova o Acordo Básico de Cooperação Técnica entre o Brasil e a Secretaria-Geral Ibero-Americana, assinado em 2012. O Projeto de Decreto Legislativo 242/2017 também foi aprovado nesta quinta-feira.

O relator do PDS 242/2017, senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), acredita que o texto é relevante para otimizar a cooperação e a realização de projetos e programas com a Secretaria-Geral Ibero-Americana.

Estados Unidos

A pedido do senador Lindbergh Farias (PT-RJ), foi adiada a votação do Projeto de Decreto Legislativo (PDS) 5/2018, que trata do acordo sobre transportes aéreos entre Brasil e Estados Unidos. Firmado em março de 2011, o projeto é conhecido como acordo de “céus abertos”. Segundo Lindbergh, não há consenso para votação da proposta.

Relator do projeto no Plenário, o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) destacou que o acordo é oportuno para o Brasil e reforça a relação diplomática com os Estados Unidos.

-  O projeto está em conformidade com a histórica cooperação bilateral entre os dois países -  assinalou.

Programação Monetária

Também foi aprovado o PDS 2/2018, que trata da Programação Monetária para o 3º trimestre de 2017.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)