Rose de Freitas quer reduzir integrantes de comissões permanentes do Senado

A senadora Rose de Freitas (PMDB-ES) apresentou um projeto de resolução (PRS 50/2017) que reduz o número de integrantes de 13 comissões permanentes do Senado. O texto não muda a composição da Comissão Diretora da Casa.

De acordo com a parlamentar, a medida vai facilitar o alcance do quorum necessário para a deliberação dos colegiados. Segundo o Regimento Interno, as comissões só podem realizar votações se a maioria dos membros estiver presente.

Pela regra atual, a composição das comissões é a seguinte: Senado do Futuro (11 integrantes); Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor; Desenvolvimento Regional e Turismo; Agricultura e Reforma Agrária; Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática; Meio Ambiente (17 integrantes cada); Direitos Humanos e Legislação Participativa; Relações Exteriores e Defesa Nacional (19 integrantes cada); Assuntos Sociais (21 integrantes); Serviços de Infraestrutura (23 integrantes); Assuntos Econômicos; Constituição, Justiça e Cidadania; e Educação, Cultura e Esporte (27 integrantes cada).

A proposta estabelece que a nova composição seria a seguinte: Senado do Futuro (5 integrantes); Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor; Desenvolvimento Regional e Turismo; Agricultura e Reforma Agrária; Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática; Meio Ambiente (7 integrantes); Direitos Humanos e Legislação Participativa; Relações Exteriores e Defesa Nacional (9 integrantes); Assuntos Sociais (11 integrantes); Serviços de Infraestrutura (13 integrantes); Assuntos Econômicos; Constituição, Justiça e Cidadania; e Educação, Cultura e Esporte (17 integrantes).

Para a autora do projeto, a composição atual das comissões permanentes gera “enormes dificuldades para a obtenção de maioria deliberativa”. O resultado é o acúmulo de projetos sem votação.

– Essa situação opera um efeito de represamento dos trabalhos legislativos, leva à perda do prazo e torna rotina a substituição de pareceres escritos por pareceres orais e de improviso, com perda de qualidade do processo legislativo – argumenta a senadora Rose de Freitas.

O secretário-geral da Mesa, Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, afirmou que as comissões permanentes têm “um grande desafio no que se refere à composição”. Ele ressaltou que “o número de temáticas infinito” exige dos 81 senadores “uma capacidade de acompanhar em paralelo mais de uma reunião”.

Para Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, a redução do número de integrantes das comissões permanentes poderia eliminar esse “dificultador”. Ele citou como exemplo o caso da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, que conta atualmente com 27 integrantes.

– Para atingir um quorum de deliberação, ela precisa de 14 senadores presentes. Se reduzíssemos esse quantitativo para 17 membros dedicados ao tema, com 9 senadores poderíamos ter quorum e deliberar – afirmou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)